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title: Requalificação da antiga escola primária de Ribas para apartamento de transição - BNAUT
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language: pt-PT
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# Requalificação da antiga escola primária de Ribas para apartamento de transição - BNAUT

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/261921/requalificacao-da-antiga-escola-primaria-de-ribas-para-apartamento-de-transicao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Poiares
- NIF: 505371600
- Preço base: 171 696,51 €
- Prazo de propostas: 10/06/2025
- Publicação: 2025-05-22
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com alojamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13534/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da antiga escola primária de Ribas para apartamento de transição - BNAUT

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE.pdf === REQUALIFICAÇÃO DA ANTIDA ESCOLA PRIMÁRIA DE RIBAS PARA APARTAMENTO DE TRANSIÇÃO - BNAUT – CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS REQUALIFICAÇÃO DA ANTIDA ESCOLA PRIMÁRIA DE RIBAS PARA APARTAMENTO DE TRANSIÇÃO - BNAUT – CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto do procedimento Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª- Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado e plano de pagamentos Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª - Especificações dos equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção REQUALIFICAÇÃO DA ANTIDA ESCOLA PRIMÁRIA DE RIBAS PARA APARTAMENTO DE TRANSIÇÃO - BNAUT – CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 17.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não des…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505371600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212410-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/098/419084016.pdf