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title: "Aq_Serv_DPGOM_2025_18_Fiscalização, Coordenação de Segurança e Acompanhamento Arqueológico da Empreitada de Requalificação da Fábrica de Cultura em Minde – Fase 1"
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# Aq_Serv_DPGOM_2025_18_Fiscalização, Coordenação de Segurança e Acompanhamento Arqueológico da Empreitada de Requalificação da Fábrica de Cultura em Minde – Fase 1

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/261960/aq-serv-dpgom-2025-18-fiscalizacao-coordenacao-de-seguranca-e-acompanhamento-arq.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcanena
- NIF: 500745773
- Preço base: 96 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/05/2025
- Publicação: 2025-05-22
- CPV: Supervisão de trabalhos de construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13570/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aq_Serv_DPGOM_2025_18_Fiscalização, Coordenação de Segurança e Acompanhamento Arqueológico da Empreitada de Requalificação da Fábrica de Cultura em Minde – Fase 1

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos.pdf === 1/ 26 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO_SERVIÇOS_DPGOM_2025_18_ FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO DA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA FÁBRICA DE CULTURA EM MINDE-FASE 1 Preço Base (artigo 47.º do CCP) Valor máximo: 96 000,00€ (noventa e seis mil euros) 2/ 26 3/ 26 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente faz parte integrante do contrato a celebrar na sequência do Concurso Público para Aquisição de Serviços no âmbito do Código dos Contratos-CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2018, de 29 de janeiro, na sua atual redação (21.ª versão do diploma, contendo as alterações do D. Lei n.º 66/2025 de 10/04) que tem como objeto principal a aquisição de serviços para Fiscalização, Coordenação de Segurança e Acompanhamento Arqueológico da Empreitada de Requalificação da Fábrica de Cultura em Minde-Fase 1; 2. O Preço Base do procedimento conforme constante do Programa do procedimento para a presente aquisição de serviços é de 96 000,00€ (noventa e seis mil euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor e corresponde ao montante máximo que o município se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato Cláusula 2.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado e seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos de erros e omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões, tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 4/ 26 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos nas alíneas do n.º 2 da presente cláusula, a prevalência é determina…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745773

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271247000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/098/419088026.pdf