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title: "Fornecimento de solução de biometria de identidade digital para a Administração Pública Portuguesa e respetivos serviços acessórios, através de 2 lotes:\n- Lote 1: Plataforma de orquestração biométrica;\n- Lote 2: Software de validação de identidade incluindo validação de segurança de documentos de identificação, verificação facial, deteção de vida (“liveness”), e autenticação biométrica e respetivos serviços acessórios"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/261987/fornecimento-de-solucao-de-biometria-de-identidade-digital-para-a-administracao
language: pt-PT
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# Fornecimento de solução de biometria de identidade digital para a Administração Pública Portuguesa e respetivos serviços acessórios, através de 2 lotes:
- Lote 1: Plataforma de orquestração biométrica;
- Lote 2: Software de validação de identidade incluindo validação de segurança de documentos de identificação, verificação facial, deteção de vida (“liveness”), e autenticação biométrica e respetivos serviços acessórios

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/261987/fornecimento-de-solucao-de-biometria-de-identidade-digital-para-a-administracao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 2 999 850,00 €
- Prazo de propostas: 22/06/2025, 23:59
- Publicação: 2025-05-22
- CPV: Pacote de software para sectores específicos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13595/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de solução de biometria de identidade digital para a Administração Pública Portuguesa e respetivos serviços acessórios, através de 2 lotes:
- Lote 1: Plataforma de orquestração biométrica;
- Lote 2: Software de validação de identidade incluindo validação de segurança de documentos de identificação, verificação facial, deteção de vida (“liveness”), e autenticação biométrica e respetivos serviços acessórios

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_UrGWT873ka/Processo Concurso/1_CE_CPI88.pdf === RUA SANTA MARTA Nº 55 | 1150-294 LISBOA – PORTUGAL | + 351 217 231 200 PÁGINA 1 de 33 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 88/2025/EACD/AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE DE BIOMETRIA DE IDENTIDADE DIGITAL Especificações Técnicas PÁGINA 2 de 33 Índice Cláusulas Jurídicas ............................................................................................................................................ 3 Cláusula 1.ª Objeto.............................................................................................................................................. 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ........................................................................................................ 3 Cláusula 3.ª Duração ........................................................................................................................................... 3 Cláusula 4.ª Preço contratual, preços base unitários e Quantidades Estimadas ................................................ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ................................................................................................................ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ................................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª Sigilo ................................................................................................................................................ 6 Cláusula 8.ª Proteção de dados .......................................................................................................................... 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ............................................................................. 8 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações ......................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248100000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/098/419076849.pdf