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title: "Beneficiação da EB2,3 de Melgaço – “MELHORIA DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES DA EBS PARA REFORÇAR AS DIMENSÕES ARTÍSTICA, EXPERIMENTAL E DESPORTIVA'"
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# Beneficiação da EB2,3 de Melgaço – “MELHORIA DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES DA EBS PARA REFORÇAR AS DIMENSÕES ARTÍSTICA, EXPERIMENTAL E DESPORTIVA'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/262065/beneficiacao-da-eb2-3-de-melgaco-melhoria-das-instalacoes-escolares-da-ebs-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Melgaço
- NIF: 505592940
- Preço base: 160 350,85 €
- Prazo de propostas: 12/06/2025
- Publicação: 2025-05-22
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13665/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Beneficiação da EB2,3 de Melgaço – “MELHORIA DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES DA EBS PARA REFORÇAR AS DIMENSÕES ARTÍSTICA, EXPERIMENTAL E DESPORTIVA'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de concurso.pdf === 1/13 Concurso Público Beneficiação da EB2,3 de Melgaço – “MELHORIA DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES DA EBS PARA REFORÇAR AS DIMENSÕES ARTÍSTICA, EXPERIMENTAL E DESPORTIVA" NORTE2030-FEDER-02941100 1. Identificação do Concurso 1.1 Concurso público com a referência “DOSU_6056_48” para a execução da empreitada "Beneficiação da EB2,3 de Melgaço - MELHORIA DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES DA EBS PARA REFORÇAR AS DIMENSÕES ARTÍSTICA, EXPERIMENTAL E DESPORTIVA ", cujas especificações constam do caderno de encargos. 1.2 O presente procedimento rege-se pelo Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. 1.3 O código CPV do presente procedimento é o 45454000-4 - Obras de reestruturação. 2. Entidade adjudicante 2.1 A entidade adjudicante é o Município de Melgaço, NIPC 505592940, com sede no Largo Hermenegildo Solheiro, 4960-551 Melgaço, com o Telefone: 251 410 100, Fax: 251 402 429, Correio eletrónico: geral@cm-melgaco.pt 2.2 O presente procedimento decorrerá integralmente na plataforma eletrónica de contratação pública VORTAL, disponibilizada no seguinte endereço eletrónico: http://www.vortalgov.pt 3. Do órgão que tomou a decisão de contratar Presidente da Câmara Municipal de Melgaço ao abrigo das competências delegadas em reunião ordinária da Câmara Municipal de Melgaço realizada no dia 14 de outubro de 2021. 4. Da escolha do procedimento O tipo de procedimento adotado é o concurso público, nos termos da alínea b) do artigo 19º do CCP. 5. Do preço base O Município de Melgaço estabelece como preço base total o valor de 160.350,85€, dos quais 75.471,70€ para serem executados no ano de 2025 e o restante para ser executados no ano de 2026. 6. Órgão competente para prestar esclarecimentos sobre as peças do procedimento 6.1 Todos os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças são prestado…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505592940

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/098/419089963.pdf