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title: Aquisição de serviços para a contratação de artistas e produção musical da Vindouro | Wine and History | Festa Pombalina 2025.
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para a contratação de artistas e produção musical da Vindouro | Wine and History | Festa Pombalina 2025.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/262207/aquisicao-de-servicos-para-a-contratacao-de-artistas-e-producao-musical-da-vindo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São João da Pesqueira
- NIF: 506892646
- Preço base: 195 600,00 €
- Prazo de propostas: 29/05/2025
- Publicação: 2025-05-23
- CPV: Serviços de eventos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13794/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a contratação de artistas e produção musical da Vindouro | Wine and History | Festa Pombalina 2025.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_Final.pdf === Artistas e produção musical da Vindouro | Wine And History | Festa Pombalina 2025 CADERNO DE ENCARGOS maio 2025 ÍNDICE GERAL: 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços relacionada com a contratação de artistas e produção musical da Vindouro | Wine And History | Festa Pombalina 2025, com o CPV 79952000-2 (Serviços de eventos). Cláusula 2.ª Preço base O preço base do presente procedimento é de 195.600,00€ (cento e noventa e cinco mil e seiscentos euros), ao qual acrescerá o IVA à taxa legal em vigor, correspondendo ao preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato. Cláusula 3.ª Elementos do Contrato 1 – O Contrato integra os seguintes elementos: a) O clausulado contratual; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pela entidade adjudicante; c) Os esclarecimentos e as retificações que venham a ser efetuados; d) O presente caderno de encargos; e) A proposta adjudicada, com todos os elementos que a integram; f) Os eventuais esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 2 – Em caso de divergência entre os elementos referidos nas alíneas b) a f) do número anterior, a prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados nesse número. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior e o clausulado contratual, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Pú…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506892646

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/099/419093429.pdf