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title: Reagentes PCR para Biologia Molecular I
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language: pt-PT
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# Reagentes PCR para Biologia Molecular I

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/262251/reagentes-pcr-para-biologia-molecular-i.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
- NIF: 508754275
- Preço base: 639 690,00 €
- Prazo de propostas: 26/06/2025
- Publicação: 2025-05-23
- CPV: Reagentes de laboratório
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13833/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reagentes PCR para Biologia Molecular I

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === 2025 CADERNO ENCARGOS REAGENTES PCR PARA BIOLOGIA MOLECULAR I CONCURSO PÚBLICO N.º 98000925 ALJUSTREL ALMODÔVAR ALVITO BARRANCOS BEJA CASTRO VERDE CUBA FERREIRA DO ALENTEJO MÉRTOLA MOURA OURIQUE SERPA VIDIGUEIRA Página 1 Índice do Caderno de encargos Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª – Prazo do Contrato e produção de efeitos Cláusula 4.ª – Direitos de propriedade intelectual e industrial Capítulo II Obrigações Contratuais Cláusula 5.ª – Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 6.ª – Local e prazo de entrega Cláusula 7ª – Prazo de pagamento e produção de efeitos Cláusula 8.ª – Preço contratual Cláusula 9.ª – Aditamentos Cláusula 10.ª – Impossibilidade temporária do fornecimento Cláusula 11.ª – Sigilo e confidencialidade Capítulo III Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 12.ª – Incumprimento dos prazos de entrega Cláusula 13.ª – Força Maior Cláusula 14.ª – Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 15.ª – Resolução por parte do adjudicatário Capítulo IV Caução, seguros e Outros encargos Cláusula 16.ª – Execução da caução Cláusula 17.ª – Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 18.ª – Outros encargos Capítulo V Resolução de Litígios Cláusula 19.ª – Foro Competente Capítulo VI Disposições Finais Cláusula 20.ª – Cessão de Créditos Cláusula 21.ª – Subcontratação e cessão de posição contratual Cláusula 22.ª – Comunicações e notificações Cláusula 23.ª – Contagem de prazos Cláusula 24.º – Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 25.ª – Legislação aplicável Anexos Anexo I - Aspetos da execução do contrato submetido à concorrência Anexo II - Aspetos da execução do contrato não submetido à concorrência: requisitos que devem ser observados nas propostas dos concorrentes Anexo III – Verificação do cumprimento dos “Requisitos mínimos obrigatórios” Página 2 Parte I Capítulo I Dis…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508754275

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233696500-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/099/419081213.pdf