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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE SAÚDE
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE SAÚDE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/262264/aquisicao-de-servicos-de-seguros-de-saude.

## Factos

- Entidade adjudicante: Pombal Prof - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, S. A.
- NIF: 504609696
- Preço base: 77 878,65 €
- Prazo de propostas: 27/05/2025
- Publicação: 2025-05-26
- CPV: Serviços de seguros de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13845/2025
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE SAÚDE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_0170_2025_CP_SeguroSa_de_signed_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE SAÚDE Para POMBAL PROF - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, S.A. MAIO DE 2025 Página 2 de 38 O presente procedimento segue a modalidade de CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE da POMBAL PROF - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, S.A. entidade proprietária da ETAP - ESCOLA TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E PROFISSIONAL DE POMBAL, nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho (doravante designado abreviadamente por CCP). – O Conselho de Administração da POMBAL PROF - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, S.A., aprovou o presente documento O Presidente, em representação do Conselho de Administração ___________________________________________ O Vogal, em representação do Conselho de Administração ___________________________________________ Assinado por: Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos Num. de Identificação: 12061616 Data: 2025.05.09 18:17:53+01'00' Certificado por: SCAP Atributos certificados: Presidente do Órgão de Administração de POMBAL PROF - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ENSINO PROFISSIONAL, S.A. Assinado por: ARTUR NELSON GONÇALVES Num. de Identificação: 11800018 Data: 2025.05.12 08:28:49+01'00' Certificado por: SCAP Atributos certificados: Membro do Órgão de Administração de POMBAL PROF - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ENSINO PROFISSIONAL, S.A. (VAT PT-504609696) Página 3 de 38 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................. 6 Capítulo I – Disposições Gerais ......................................................................................... 6 Cláusula 1.ª ......................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504609696

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512200-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/100/419098054.pdf