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title: "Pavimentação da rua da Portela, em Vassal"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/262585/pavimentacao-da-rua-da-portela-em-vassal
language: pt-PT
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# Pavimentação da rua da Portela, em Vassal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/262585/pavimentacao-da-rua-da-portela-em-vassal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valpaços
- NIF: 506874320
- Preço base: 166 185,00 €
- Prazo de propostas: 11/06/2025, 23:59
- Publicação: 2025-05-27
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14135/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Pavimentação da rua da Portela, em Vassal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Declaracao assinatura _ Jose Vieira.PDF === Assinado por: PAULO JORGE TEIXEIRA ALVES Num. de Identificação: 11521963 Data: 2025.05.26 16:36:28+01'00' === Declaracao assinatura _ Paulo Alves.PDF === Assinado por: PAULO JORGE TEIXEIRA ALVES Num. de Identificação: 11521963 Data: 2025.05.26 16:36:47+01'00' === P.P.G.R.C.D.pdf === 1 PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de Dezembro) “Pavimentação da rua da Portela, em Vassal” Assinado por: PAULO JORGE TEIXEIRA ALVES Num. de Identificação: 11521963 Data: 2025.05.26 16:37:29+01'00' 2 ÍNDICE 1- Introdução……………………………………………………………………………..….….3 2- Âmbito………………...……………………………………………………………………...3 2.1- Decreto-Lei n.º102-D/2020…………..………………………….…………………….…4 2.2 - Portaria n.º 145/2017, de 26 de Abril……………………………………………….….4 2.3 - Destinos de Resíduos Produzidos ……….…………………………………….………4 3 - Caracterização dos Resíduos Expectáveis……………………………………………...5 3.1 - Descrição e Classificação………………………………………………………………..5 4 - Plano de Prevenção e Gestão (PPG) de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) ……………………………………………………………………………………………7 4.1 - Projeto …………..………………………………………………………………………...7 5 - Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPG)…..8 6 - Omissões………………………………………….....…………………………………….12 3 1. INTRODUÇÃO O presente documento tem como finalidade estabelecer um conjunto de regras de observação obrigatória a adotar nos trabalhos da Obra “Pavimentação da rua da Portela, em Vassal” pertencente ao Município de Valpaços. O Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 52/2021 de 10 de Agosto estabelece o regime jurídico específico a que fica sujeita a gestão de resíduos resultantes de obras ou demolições de edifícios ou de derrocadas, designados resíduos de construção e demolição (RCD), bem como a sua prevenção. Neste âmbito é previsto que nas empreitadas e conce…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/101/419104858.pdf