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title: Execução das Infraestruturas do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura
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# Execução das Infraestruturas do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/262618/execucao-das-infraestruturas-do-plano-de-pormenor-n-1-de-altura.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castro Marim
- NIF: 506801969
- Preço base: 2 050 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/06/2025
- Publicação: 2025-05-28
- CPV: Obras de urbanização
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14165/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Execução das Infraestruturas do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Programa_Procedimento.pdf === UNIDADE ORGÂNICA DE OBRAS MUNICIPAIS E MANUTENÇÃO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO (ao abrigo da alínea a) artigo 19º e conforme artigo 132º, ambos do Código dos Contratos Públicos anexo ao Decreto-Lei nº 18/2008 de 29-01 e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31-08, abreviadamente designado por CCP) O Município de Castro Marim, considerando a ausência de meios próprios para executar esta obra, convida as empresas a apresentar proposta para a realização da empreitada abaixo referida, sendo o parâmetro base do preço contratual de 2.050.000,00 € (a que acresce IVA, à taxa em vigor), o prazo de execução de 12 meses e o local de execução em Altura, concelho de Castro Marim. EMPREITADA DE Execução das Infraestruturas do Plano de Pormenor N.º 1 de Altura 2 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO: 2. ENTIDADE ADJUDICANTE: 3. ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR: 4. FORNECIMENTO E CONSULTA DO PROCESSO: 5. ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO: 6. ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS 7. REGRAS DE PARTICIPAÇÃO 5 8. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 6 9. PARÂMETROS BASE VINCULATIVOS 10. PROPOSTA 11. ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO 12 12. HABILITAÇÃO 13 13. CAUÇÕES 16 14. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 17 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 19 1. Identificação do Concurso: O presente concurso tem por objeto a execução da empreitada de “Execução das Infraestruturas do Plano de Pormenor N.º 1 de Altura” a executar em Altura, concelho de Castro Marim, e reveste a forma de concurso público ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos. 2. Entidade Adjudicante: A entidade adjudicante é o Município de Castro Marim, sito na Rua Dr. Alves Moreira, nº10, 8950 - 138 Castro Marim, (Tel. 281 510 740 – Fax 281 510 743). 3. Órgão que tomou a decisão de Contratar: A decisão de contratar foi tomada por deliberação da C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506801969

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211360-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/102/419105368.pdf