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title: REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE 11 DO ATLÉTICO CLUBE DA RECHOUSA
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# REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE 11 DO ATLÉTICO CLUBE DA RECHOUSA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/262797/requalificacao-do-campo-de-futebol-de-11-do-atletico-clube-da-rechousa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Atlético Clube da Rechousa
- NIF: 501671323
- Preço base: 740 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/06/2025
- Publicação: 2025-05-29
- CPV: Obras de reparação de campos desportivos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14330/2025
- Estado: Closed

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE 11 DO ATLÉTICO CLUBE DA RECHOUSA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_Rechousa__27_05_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE 11 DO ATLÉTICO CLUBE DA RECHOUSA” CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Requalificação do campo de futebol de 11 do Atlético Clube da Rechousa” Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1- A execução do Contrato obedece: Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; Ao Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na redação atual; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. - Para efeitos do disposto na alínea do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do CCP; c) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; d) O caderno de encargos; e) O projeto de execução; f) A proposta adjudicada; g) Os esclarecimentos…

## Guias relacionados

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- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501671323

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245236119-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/103/419115841.pdf