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title: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES PARA CONSTRUÇÃO DO COMANDO TERRITORIAL DA GNR DO DISTRITO DE FARO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/262798/contratacao-de-prestacao-de-servicos-para-a-elaboracao-do-projeto-de-execucao-de
language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES PARA CONSTRUÇÃO DO COMANDO TERRITORIAL DA GNR DO DISTRITO DE FARO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/262798/contratacao-de-prestacao-de-servicos-para-a-elaboracao-do-projeto-de-execucao-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 584 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/05/2025
- Publicação: 2025-05-29
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14331/2025
- Estado: Unknown

## Objecto

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES PARA CONSTRUÇÃO DO COMANDO TERRITORIAL DA GNR DO DISTRITO DE FARO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === Página 1 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE FM 225/2025 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES PARA CONSTRUÇÃO DO COMANDO TERRITORIAL DA GNR DO DISTRITO DE FARO Página 2 Índice CAPÍTULO I – CLAÚSULAS JURÍDICAS ........................................................................................... 5 SECÇÃO I – CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS ....................................................................... 5 Artigo 1.º Definições ............................................................................................................. 5 Artigo 2.º Objeto do Contrato ............................................................................................... 6 Artigo 3.º Âmbito da prestação de serviços .......................................................................... 7 Artigo 4.º Forma e constituição do contrato ........................................................................ 9 Artigo 5.º Vigência do contrato ........................................................................................... 11 Artigo 6.º Modificação do contrato .................................................................................... 11 Artigo 7.º Gestor do contrato ............................................................................................. 11 Artigo 8.º Prazos da prestação dos serviços ....................................................................... 12 Artigo 9.º Preço Base ........................................................................................................... 15 Artigo 10.º Constituição base da equipa do projeto ........................................................... 15 Artigo 11.º Alterações de âmbito administrativo, jurídico e comercial do Adjudicatário .. 15 Artigo 12.º Obrigações principai…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/103/419096531.pdf