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title: "Aquisição de Material Desportivo Diverso, por lotes – Operação Academia Ativa"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Material Desportivo Diverso, por lotes – Operação Academia Ativa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/262885/aquisicao-de-material-desportivo-diverso-por-lotes-operacao-academia-ativa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 163 250,00 €
- Prazo de propostas: 04/06/2025
- Publicação: 2025-05-29
- CPV: Equipamento para desportos de campo e de recinto
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14410/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Material Desportivo Diverso, por lotes – Operação Academia Ativa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_2025CP5505B_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DESPORTO, POR LOTES – “OPERAÇÃO ACADEMIA ATIVA” Página 2 de 51 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto .................................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª | Contrato ............................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª | Prazo de vigência do contrato .................................................................................................. 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ........................................................................... 5 SEÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR .......................................................................... 5 SUBSEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª | Obrigações gerais do fornecedor .............................................................................................. 5 Cláusula 5.ª | Obrigações principais do fornecedor ......................................................................................... 6 Cláusula 6ª | Conformidade e operacionalidade dos bens ................................................................................ 7 Cláusula 7.ª | Entrega dos bens objeto do contrato ........................................................................................ 7 Cláusula 8.ª | Inspeção e testes ................................................................................................................... 7 Cláusula 9.ª | Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ....................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2237450000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/103/419118166.pdf