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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NO ÂMBITO DA NOITE BRANCA 2025
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NO ÂMBITO DA NOITE BRANCA 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/262911/aquisicao-de-servicos-de-iluminacao-no-ambito-da-noite-branca-2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcochete
- NIF: 506788490
- Preço base: 9710,00 €
- Prazo de propostas: 04/06/2025, 17:00
- Publicação: 2025-05-29
- CPV: Serviços de organização de exposições, feiras e congressos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14434/2025
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NO ÂMBITO DA NOITE BRANCA 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CadernoEncargos_ProC382_25_CP_RI649_IluminaçãoNoiteBranca_assinado.pdf === MUNICÍPIO DE ALCOCHETE Largo de S. João, 2894-001 Alcochete - NIPC: 506 788 490 T: 212 348 600 - F: 212 348 690 - E: geral@cm-alcochete.pt www.cm-alcochete.pt CONCURSO PÚBLICO (PROCESSO Nº382/25/CP RI49) _____________________________________________________________________________________________ CADERNO DE ENCARGOS maio de 2025 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS: Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1ª Objeto e enquadramento Cláusula 2ª Disposições por que se rege o contrato Cláusula 3ª Esclarecimento de dúvidas Capítulo II – Obrigações do adjudicatário Cláusula 4ª Prazo de execução Cláusula 5ª Obrigações do adjudicatário Cláusula 6ª Seguros Cláusula 7ª Responsabilidades Capítulo III – Obrigações do Município Cláusula 8ª Preço Base Cláusula 9ª Preço Contratual Cláusula 10ª Condições de Pagamento Cláusula 11ª Mora no pagamento Capítulo IV - Incumprimento Cláusula 12ª Sanções contratuais de natureza pecuniária Cláusula 13ª Outras sanções contratuais administrativas Cláusula 14ª Resolução do contrato e sanção pecuniária Cláusula 15ª Força Maior Capítulo V – Representação das partes e controlo da execução do contrato Cláusula 16ª Representação do Município Cláusula 17ª Representação do adjudicatário Capítulo VI – Disposições Finais Cláusula 18ª Deveres de colaboração recíproca e de informação Cláusula 19ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 20ª Foro competente Cláusula 21ª Comunicações e notificações na fase de execução do contrato Cláusula 22ª Contagem dos prazos na fase de execução do Contrato Cláusula 23ª Sigilo e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 24ª Prevalência Cláusula 25ª Legislação aplicável CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 26ª Descrição dos Serviços ANEXOS: ANEXOI – PLANTA ANRXOII - DESCRIÇÃO – CLÁUSULAS JURÍDICAS – Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1ª Objeto e enquadramento 1 - O pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506788490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279950000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/103/419116376.pdf