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title: "Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em regime ocasional e regular especializado"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/263065/aquisicao-de-servicos-de-transporte-de-passageiros-em-regime-ocasional-e-regular
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em regime ocasional e regular especializado

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/263065/aquisicao-de-servicos-de-transporte-de-passageiros-em-regime-ocasional-e-regular.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 305 095,00 €
- Prazo de propostas: 30/06/2025
- Publicação: 2025-05-30
- CPV: Transportes não regulares de passageiros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14574/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em regime ocasional e regular especializado

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos.pdf === Caderno de Encargos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em regime ocasional e regular especializado” Valor Base: € 305.095,00 Prazo de execução: 365 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação Aprovo o presente Caderno de Encargos. O Presidente da Câmara LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Assinado de forma digital por LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Dados: 2025.05.26 13:37:49 +01'00' Designação do Procedimento: “Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em regime ocasional e regular especializado” Página de 21 Índice CLÁUSULAS ...........................................................................................................................................4 CAPÍTULO I ...........................................................................................................................................4 DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1ª ENQUADRAMENTO ...............................................................................................4 CLÁUSULA 2ª OBJETO ..................................................................................................................4 CLÁUSULA 3ª CONTRATO ............................................................................................................6 CLÁUSULA 4ª PRAZO CONTRATUAL ............................................................................................7 CLÁUSULA 5ª CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ...............................................................................8 CLÁUSULA 6ª ADIANTAMENTOS DE PREÇO .............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260140000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/104/419108098.pdf