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title: "EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO LUIS ROSA MENDES EM VILA DE FRADES, CONCELHO DE VIDIGUEIRA"
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# EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO LUIS ROSA MENDES EM VILA DE FRADES, CONCELHO DE VIDIGUEIRA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/263251/empreitada-de-remodelacao-do-pavilhao-luis-rosa-mendes-em-vila-de-frades-concelh.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Vila de Frades
- NIF: 506913538
- Preço base: 284 594,92 €
- Prazo de propostas: 23/06/2025
- Publicação: 2025-06-02
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14745/2025
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO LUIS ROSA MENDES EM VILA DE FRADES, CONCELHO DE VIDIGUEIRA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do concurso.pdf === en? PROGRAMA DO CONCURSO ASSUNTO:CONCURSO PÚBLICO REF.2 CP/EMP 3/2025 EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO LUIS ROSA MENDES EM VILA DE FRADES, CONCELHO DE VIDIGUEIRA ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1. O presente procedimento de contratação reveste a forma de concurso público, nos termos dos artigos 130.2 a 148.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado e publicado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (CCP), com as devidas alterações, e tem por objeto a “Empreitada de Remodelação do Pavilhão Luís Rosa Mendes em Vila de Frades, Concelho de Vidigueira”, com a REF.2 CP/EMP 3/2025 e de acordo com as especificações definidas no presente programa de procedimento, caderno de encargos e respetivos anexos. 2. O presente procedimento enquadra-se no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) no código: 45453100-8 - Obras de recuperação. ARTIGO 2.º ENTIDADE CONTRATANTE 1. A entidade pública contratante é a Junta de Freguesia de Vila de Frades, sita na Rua Poeta João Xavier de Matos n.º6, 7960-456 Vila de Frades, telefone + 351 284 441 762 e endereço eletrónico geral@viladefrades.pt 2. A plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante encontra-se disponível no portal da internet http://www.vortal.pt. ARTIGO 3.2 ORGAO QUE TOMOU A DECISAO DE CONTRATAR 1. A decisão de contratar foi tomada pelo Órgão Executivo, em sua reunião ordinária de 27 de maio de 2025, ao abrigo do disposto no artigo 18º/1-b), do Decreto-Lei nº 197/99, de 08 de junho em conjugação, na parte aplicável do Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro com as devidas alterações (n.º 1 do artigo 36.2). 2. O procedimento é conduzido por um Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Contratos Públicos, designado pelo órgão competente acima referido. ARTIGO 4.º FUNDAMENTO NA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO A escolha de proce…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506913538

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/105/419130559.pdf