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title: Empreitada - Implementação de medidas de eficiência energética da Piscina Municipal Coberta.
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language: pt-PT
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# Empreitada - Implementação de medidas de eficiência energética da Piscina Municipal Coberta.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/263445/empreitada-implementacao-de-medidas-de-eficiencia-energetica-da-piscina-municipa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Novo
- NIF: 506609553
- Preço base: 269 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/06/2025
- Publicação: 2025-06-04
- CPV: Revestimento de coberturas com painéis solares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14920/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada - Implementação de medidas de eficiência energética da Piscina Municipal Coberta.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo V.pdf === ANEXO V Modelo de garantia bancária O Banco……………………..., com sede em…………………..., matriculado na Conservatória do Registo Comercial de ……………..., com o capital social de …………..., presta a favor de ……………..., garantia autónoma, à primeira solicitação, no valor de ……………………………...., correspondente a ………….... (percentagem), destinado a garantir o bom e integral cumprimento das obrigações que …………………. (empresa adjudicatária) assumirá no contrato que com ela a............................ (identificação da entidade adjudicante) vai outorgar e que tem por objeto………………………………. (designação do procedimento), regulado nos termos da legislação aplicável. O Banco obriga-se a pagar aquela quantia à primeira solicitação da …............................. (identificação da entidade adjudicante) sem que esta tenha de justificar o pedido e sem que o primeiro possa invocar em seu benefício quaisquer meios de defesa relacionados com o contrato atrás identificado ou com o cumprimento das obrigações que………………... (empresa adjudicatária) assume com a celebração do respetivo contrato. O Banco deve pagar aquela quantia no dia seguinte ao do pedido, findo o qual, sem que o pagamento seja realizado, contar-se-ão juros moratórios à taxa mais elevada praticada pelo Banco para as operações ativas, sem prejuízo de execução imediata da dívida assumida por este. A presente garantia bancária autónoma não pode em qualquer circunstância ser denunciada, mantendo-se em vigor até à sua extinção, nos termos previstos na legislação aplicável. Data Assinaturas === Anexo I.pdf === ANEXO I Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º -A, conforme aplicável] 1 — ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506609553

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261215-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/107/419141015.pdf