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title: Normalização das Condições de Acessibilidade na Via Pública
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language: pt-PT
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# Normalização das Condições de Acessibilidade na Via Pública

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/263453/normalizacao-das-condicoes-de-acessibilidade-na-via-publica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 465 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/07/2025
- Publicação: 2025-06-04
- CPV: Obras de sinalização horizontal de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14928/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Normalização das Condições de Acessibilidade na Via Pública

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 419134503.pdf === PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia NIPC: 505335018 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação de Empreitadas Endereço: Rua Álvares Cabral Código postal: 4400-017 Localidade: Vila Nova de Gaia País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: Todas Telefone: 223742400 Fax: 223742430 Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-gaia.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 465.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/17/2025/DCE Designação do contrato: Normalização das Condições de Acessibilidade na Via Pública Descrição: Normalização das Condições de Acessibilidade na Via Pública Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233221 Preço base s/IVA: 465.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA 1 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233221-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/107/419134503.pdf