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title: Aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados ao funcionamento do refeitório da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados ao funcionamento do refeitório da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/263528/aquisicao-de-servicos-para-o-fornecimento-de-refeicoes-confecionadas-e-servicos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
- NIF: 508820111
- Preço base: 163 020,00 €
- Prazo de propostas: 04/07/2025
- Publicação: 2025-06-04
- CPV: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14996/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados ao funcionamento do refeitório da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_CPI_03_Serviços de Refeições_25_26_VC.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL CPI/03/2025 _______________________________ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES _______________________________ PROGRAMA DO CONCURSO Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo da competência delegada, nos termos da alínea c) do n.º 1 do Despacho n.º 14567/2024, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 10 de dezembro de 2024 e do artigo 39.º do Despacho Normativo n.º 16/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 17 de junho de 2021. O Presidente da ENIDH Vítor Franco Correia Assinado por: VÍTOR MANUEL DOS REIS FRANCO CORREIA Num. de Identificação: 06199765 Data: 2025.05.30 18:33:49+01'00' 2/22 ÍNDICE PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................................................... 3 Artigo 1º | Identificação e objeto do concurso ............................................................ 3 Artigo 2º | Entidade Adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar .............. 3 Artigo 3º | Disponibilização das peças do procedimento e participação no concurso 4 Artigo 4º | Visita às instalações ................................................................................. 4 Artigo 5º | Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais ......... 5 Artigo 6º | Deveres de sigilo e de colaboração .......................................................... 6 PARTE II – APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS..................................... 6 Artigo 7º | Prazo e modo de apresentação das propostas ......................................... 6 Artigo 8º | Documentos que constituem a proposta ................................................... 9 Artigo 9º | Propostas variantes, parciais e condicionadas ........................................ 12 Artigo 10º | Preço anormalmente baixo ..............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508820111

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/107/419127051.pdf