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title: Edifício de apoio às Piscinas e Recinto de Feiras de Cacia
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/263551/edificio-de-apoio-as-piscinas-e-recinto-de-feiras-de-cacia
language: pt-PT
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# Edifício de apoio às Piscinas e Recinto de Feiras de Cacia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/263551/edificio-de-apoio-as-piscinas-e-recinto-de-feiras-de-cacia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 2 058 464,49 €
- Prazo de propostas: 05/07/2025
- Publicação: 2025-06-05
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15016/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Edifício de apoio às Piscinas e Recinto de Feiras de Cacia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos.pdf === 1 / 21 Divisão de Ambiente Energia e Obras Procedimento por Concurso Público nº OM/CP/20/25, nos termos da alínea b) do art.º 19º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual, para a execução da empreitada “Edifício de Apoio às Piscinas e Recinto de Feiras de Cacia”. 2 / 21 ÍNDICE 1 - Objeto 2 - Disposições por que se rege a empreitada 3 - Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4 - Esclarecimento de dúvidas 5 - Projeto 5A- Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações 6 - Preparação e planeamento da execução da obra 7 - Plano de trabalhos ajustado 8 - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 9 - Prazo de execução da empreitada 10 - Cumprimento do plano de trabalhos 11 - Multas por violação dos prazos contratuais 12 - Atos e direitos de terceiros 13 - Condições gerais de execução dos trabalhos 14 - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 15 - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra 16 - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 17 - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 18 - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção 19 - Aplicação dos materiais e elementos de construção 20 - Substituição de materiais e elementos de construção 21 - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 22 - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos 23 - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 24 - Menções obrigatórias no local dos trabalhos 25 - Ensaios 26 - Medições 27 - Patentes, licenças marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 28 - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 29 - Obrigações gerais 30 - Horário de trabalho 31 - Segurança, higiene e saúde no trabalho 32 - Preço e condições de pagamento 33 - Adiantamentos ao empreiteiro 34 -…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/108/419128161.pdf