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title: Fornecimento Contínuo de Gás Natural às Piscinas Municipais
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language: pt-PT
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# Fornecimento Contínuo de Gás Natural às Piscinas Municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/263657/fornecimento-continuo-de-gas-natural-as-piscinas-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Murtosa
- NIF: 506791238
- Preço base: 163 620,66 €
- Prazo de propostas: 11/06/2025, 19:00
- Publicação: 2025-06-05
- CPV: Gás natural
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15113/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento Contínuo de Gás Natural às Piscinas Municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_WzyLX9dQKP/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS (CONCURSO PÚBLICO) PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÁS NATURAL ÀS PISCINAS MUNICIPAIS PREÇO BASE: ………… 163.620,66€ + IVA [Assinatura Qualificada] JANUÁRIO VIEIRA DA CUNHA Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] JANUÁRIO VIEIRA DA CUNHA Dados: 2025.06.04 15:20:54 +01'00' 2 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÁS NATURAL ÀS PISCINAS MUNICIPAIS Capitulo I Disposições gerais Cláusula 1ª Objeto + Preço Base 1- O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o Fornecimento Contínuo de Gás Natural às Piscinas Municipais, nos termos e condições definidos neste Caderno de Encargos. 2 - O preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar, para 18 (dezoito) meses de execução do contrato é de 163.620,66€ (cento e sessenta e três mil seiscentos e vinte euros e sessenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 3 - O preço base referido na alínea anterior, para os efeitos dos artigos 17º, nº 7 e 47º, nº 3 do CCP, foi estabelecido em função do preço unitário (0,068€/kWh) valor atualmente convencionado, aplicado às quantidades previstas no Anexo A. Cláusula 2ª Contrato — O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a)Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e emissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; 3 d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. b) — Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determina…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791238

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209123000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/108/419144823.pdf