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title: "Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Apoio à Família, nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2025/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/263997/desenvolvimento-das-atividades-de-enriquecimento-curricular-da-componente-de-apo
language: pt-PT
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# Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Apoio à Família, nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/263997/desenvolvimento-das-atividades-de-enriquecimento-curricular-da-componente-de-apo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 457 043,80 €
- Prazo de propostas: 09/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-06-09
- CPV: Serviços de ensino primário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15426/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Apoio à Família, nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2025/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_xGgAGfmTx7/Processo Concurso/1_2025CPI4072S_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: Concurso Público com publicidade no Jornal da União Europeia (alínea a) do nº 1 do artigo 20º do CCP) PREÇO BASE: 457.043,80€ (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quarenta e três euros e oitenta cêntimos) acrescido de IVA a 23% OBJETO CONTRATUAL: Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Página 2 de 34 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto .......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ......................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ....... 4 Cláusula 4.ª |Prazo ............................................................................................................................. 5 Cláusula 5.ª |Local de execução ........................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª |Preço base e preço contratual ........................................................................................... 5 Cláusula 7.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................. 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 6 Cláusula 8.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços .................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280100000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/110/419151813.pdf