---
title: Dragagens de Manutenção no Porto de Setúbal – 2025/2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/264003/dragagens-de-manutencao-no-porto-de-setubal-2025-2026
language: pt-PT
---

# Dragagens de Manutenção no Porto de Setúbal – 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/264003/dragagens-de-manutencao-no-porto-de-setubal-2025-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA
- NIF: 502256869
- Preço base: 5 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/07/2025
- Publicação: 2025-06-09
- CPV: Obras de dragagem e bombagem
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15431/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Dragagens de Manutenção no Porto de Setúbal – 2025/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Programa.pdf === Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Proced. ref.ª P12 – S 270/2025 Página 1 de 41 APSS – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA, S.A. CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE “DRAGAGENS DE MANUTENÇÃO NO PORTO DE SETÚBAL – 2025/2026” Procedimento de contratação ref.ª P12 – S 270/2025 PROGRAMA DO CONCURSO SÉRGIO PAULO MIGUEL BENTO Assinado de forma digital por SÉRGIO PAULO MIGUEL BENTO Dados: 2025.04.30 09:31:07 +01'00' Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Proced. ref.ª P12 – S 270/2025 Página 2 de 41 ÍNDICE GERAL DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO Programa do Concurso, incluindo: Anexo I – Modelo de declaração de aceitação do caderno de encargos Anexo II – Modelo de proposta Anexo III – Mapa de Quantidades de Trabalho Anexo IV - Modelo da declaração de habilitação Anexo V – Modelos de caução Anexo VI – Critério de Adjudicação Anexo VII - Modelo de confirmação por subcontratado dos seus compromissos Caderno de Encargos, incluindo Cláusulas Técnicas e eventuais anexos nele referidos. Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Proced. ref.ª P12 – S 270/2025 Página 3 de 41 INDICE 1. OBJETO -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 5 2. ENTIDADE ADJUDICANTE E CONCORRENTES ------------------------------------------------------------------------ 5 3. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO -------------------------------------------- 7 4. ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO --------------------- 8 5. PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ------------------------------ 10 6. DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA ------------------------------------------------------------------- 11 7. VARIANTES, NEGOCIAÇÃO E PREÇO ANORMALMENTE BAIXO --------------------------------…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502256869

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245252124-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/110/419152412.pdf