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title: CONSTRUÇÃO DE ESCADAS E PAVIMENTOS NA TRAVESSA OLHOS DE ÁGUA E NA TRAVESSA PADRE GALVÃO NO CASAL DAS FIGUEIRAS
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# CONSTRUÇÃO DE ESCADAS E PAVIMENTOS NA TRAVESSA OLHOS DE ÁGUA E NA TRAVESSA PADRE GALVÃO NO CASAL DAS FIGUEIRAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/264140/construcao-de-escadas-e-pavimentos-na-travessa-olhos-de-agua-e-na-travessa-padre.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Setúbal
- NIF: 501294104
- Preço base: 143 881,50 €
- Prazo de propostas: 30/06/2025
- Publicação: 2025-06-09
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15557/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CONSTRUÇÃO DE ESCADAS E PAVIMENTOS NA TRAVESSA OLHOS DE ÁGUA E NA TRAVESSA PADRE GALVÃO NO CASAL DAS FIGUEIRAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_19_2025_Caderno_Encargos_Empreitada.pdf === CO ON NS ST TR RU UÇ ÇÃ ÃO ES SC AD DA P PA AV VI IM ME EN NT TO OS N NA T TR RA AV VE ES SS SA OL LH HO OS Á ÁG GU UA N NA T TR RA AV VE ES SS SA P PA AD DR RE G GA AL LV VÃ ÃO N NO SA AL L DA F FI IG GU UE EI IR RA AD ER RN NO EN NC AR RG GO OS MARÇO 2025 CADERNO ENCARGOS - ÍNDICE I ÍNDICE CADERNO ENCARGOS CONSTRUÇÃO ESCADAS PAVIMENTOS NA TRAVESSA OLHOS ÁGUA NA TRAVESSA PADRE GALVÃO NO CASAL DAS FIGUEIRAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª 2 Disposições por que se rege empreitada 2 Cláusula 3.ª 3 Interpretação dos documentos que regem empreitada 3 Cláusula 4.ª 4 Esclarecimento dúvidas 4 Cláusula 5.ª 5 Prazo Execução 5 Cláusula 6.ª 5 Projeto 5 CAPÍTULO II 6 OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 6 SECÇÃO I 6 PREPARAÇÃO PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 6 Cláusula 7.ª 6 Preparação planeamento da execução da obra 6 Cláusula 8.ª 8 CADERNO ENCARGOS - ÍNDICE II Plano trabalhos ajustado 8 Cláusula 9.ª 9 Modificação do plano trabalhos do plano pagamentos 9 SECÇÃO II 10 PRAZOS EXECUÇÃO 10 Cláusula 10.º 11 Prazo execução da empreitada 11 Cláusula 11.ª 11 Cumprimento do plano trabalhos 11 Cláusula 12.ª 12 Multas por violação contratual 12 Cláusula 13.ª 12 Atos direitos terceiros 12 SECÇÃO III 13 CONDIÇÕES EXECUÇÃO DA EMPREITADA 13 Cláusula 14.ª 13 Condições gerais execução dos trabalhos 13 Cláusula 15.ª 13 Erros ou omissões do Caderno encargos, do projeto outros documentos 13 Cláusula 16.ª 15 Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 15 Cláusula 17.ª 15 Menções obrigatórias no local dos trabalhos 15 Cláusula 18.ª 16 CADERNO ENCARGOS - ÍNDICE III Ensaios 16 Cláusula 19ª 16 Medições 16 Cláusula 20.ª 17 Patentes, licenças, marcas fabrico ou comércio desenhos registados 17 Cláusula 21.ª 17 Execução simultânea outros trabalhos no local da obra 17 Cláusula 22.ª 18 Outros encargos do empreiteiro 18 SECÇÃO IV 19 PESSOAL 19 Cláusula 23.ª 19…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294104

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/110/419164563.pdf