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title: Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás natural - POLNATO
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás natural - POLNATO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/264203/aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-de-energia-eletrica-e-gas-natural-polnato.

## Factos

- Entidade adjudicante: Entidade Nacional para o Setor Energético, E. P. E.
- NIF: 506084361
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/06/2025
- Publicação: 2025-06-11
- CPV: Serviços relacionados com a energia e afins
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15617/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás natural - POLNATO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos assinado.pdf === 1 CPAQ 4/2025 CONCURSO PÚBLICO Com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E GÁS NATURAL - POLNATO CADERNO DE ENCARGOS Concordo com o teor da presente peça processual, a qual se encontra corretamente elaborada juridicamente, de acordo a legislação vigente, pelo que a submeto a Despacho/Assinatura por parte do Conselho de Administração. Assinado digitalmente por [Assinatura Qualificada] LEONEL MADAÍL DOS SANTOS Data: 26-05-2025 18:12 Chefe de departamento Jurídico e Contencioso 2 Capítulo I – Disposições gerais Artigo 1.º Objeto e Contraente Público 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas técnicas e jurídicas a incluir no Contrato a celebrar pela Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E. (doravante designada por “ENSE”), na sequência do procedimento pré- contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão e em Média Tensão e de Gás Natural para o Depósito da P.O.L. Nato de Lisboa (DPNL), identificado com o CPV associado: 71314000-2 - Serviços relacionados com a energia e afins. 2. Os serviços, a identificação e a caraterização dos locais de consumo, encontram-se especificados em Anexo ao presente Caderno de Encargos. 3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, integram ainda o contrato todos os trabalhos, bens e serviços necessários à boa implementação do serviço de fornecimento e, ainda, aqueles que as Partes assim acordarem. Artigo 2.º Preço Base 1. O montante máximo que a ENSE se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, incluindo eventuais renovações do contrato, encontra-se estimado em €350.000,00 (trezentos e cinquenta mil euros), incluindo taxas e tarifas, ao qual acresce o valor do IVA à taxa legal aplicável. 2. O preço base, não poderá exceder as…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506084361

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271314000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/111/419158959.pdf