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title: "Aquisição de Serviços de licenciamento de software para a EPATV, por lotes"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/264212/aquisicao-de-servicos-de-licenciamento-de-software-para-a-epatv-por-lotes
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de licenciamento de software para a EPATV, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/264212/aquisicao-de-servicos-de-licenciamento-de-software-para-a-epatv-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Profissional Amar Terra Verde, L.da
- NIF: 504595067
- Preço base: 44 267,53 €
- Prazo de propostas: 20/06/2025
- Publicação: 2025-06-11
- CPV: Serviços de fornecimento de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15625/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de licenciamento de software para a EPATV, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CP.04_2025_Caderno_de_encargos_signed.pdf === Praça das Comunidades Geminadas, n.º 1, Apartado 40, 4731-909 Vila Verde | Telefone 253 322016 | geral@epatv.pt | www.epatv.pt Página 1 de 20 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA CP.04/2025 “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA A EPATV, POR LOTES” CADERNO DE ENCARGOS Despacho: Aprovo o presente Caderno de Encargos Assinado por: ANA LUÍS DIAS NOGUEIRA Num. de Identificação: 14579271 Data: 2025.06.05 15:07:54 +0100 Certificado por: SCAP Atributos certificados: Gerente de AMAR TERRA VERDE, LDA (VAT PT-504595067) Praça das Comunidades Geminadas, n.º 1, Apartado 40, 4731-909 Vila Verde | Telefone 253 322016 | geral@epatv.pt | www.epatv.pt Página 2 de 20 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª ENQUADRAMENTO 1. O presente procedimento, de acordo com a descrição apresentada nas Especificações Técnicas – Parte II do presente Caderno de Encargos, tem por objeto principal a “Aquisição de Serviços de licenciamento de software para a EPATV, por lotes”. 2. Na execução da prestação de serviços supracitada, observar-se-ão as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante. 3. Para além dos regulamentos e dos documentos normativos referidos neste Caderno de Encargos, fica o fornecedor obrigado ao pontual cumprimento de todos os demais, que se encontrem em vigor e que se relacionem com os serviços a realizar. 4. A responsabilidade pela execução da prestação de serviços incluído no contrato, seja qual for o agente executor, será sempre do concorrente e só dele, não reconhecendo a Entidade Adjudicante a existência de quaisquer outros que trabalhem por conta ou em combinação com o prestador de serviços. 5. Em tudo o que não estiver expressamente previsto no presente Caderno de Encargos, serão observadas as disposições…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504595067

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272268000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/111/419169553.pdf