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title: "Fornecimento em Regime Contínuo de Diversos Materiais para a Área Manutenção, da Oeiras Viva, E.M."
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language: pt-PT
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# Fornecimento em Regime Contínuo de Diversos Materiais para a Área Manutenção, da Oeiras Viva, E.M.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/264213/fornecimento-em-regime-continuo-de-diversos-materiais-para-a-area-manutencao-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, E. M.
- NIF: 505351064
- Preço base: 60 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/06/2025
- Publicação: 2025-06-11
- CPV: Materiais de construção diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15626/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento em Regime Contínuo de Diversos Materiais para a Área Manutenção, da Oeiras Viva, E.M.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP GCP_02_2025 Materiais Manutenção2025 PP.pdf === CONCURSO PÚBLICO Nº GCP/02/2025 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO FORNECIMENTO EM REGIME CONTÍNUO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA A ÁREA MANUTENÇÃO, DA OEIRAS VIVA, E.M. Cláusula 1.º Identificação e objecto do procedimento O presente procedimento de concurso público, nos termos do preceituado na alínea c) do n.º 1 e na alínea d) do n.º 2, ambos do artigo 16.º, conjugado com a alínea b) sem publicação no JOUE, do n.º 1 do artigo 20.º, todos do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), tem por objecto o fornecimento em regime contínuo de diversos materiais para a área da manutenção, da Oeiras Viva, E.M., cujas especificidades e características técnicas se encontram melhor definidas no caderno de encargos. O fornecimento objecto do presente concurso é classificados com o código 44190000-8 de acordo com a nomenclatura de referência dada pelo vocabulário comum dos contratos públicos (CPV), correspondente à descrição de materiais de construção diversos, indicados no anexo I ao Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, publicado no JOUE n.º L 74, de 15 de março de 2008. Cláusula 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a empresa municipal Oeiras Viva – Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, E.M., pessoa colectiva n.º 505351064, sita na Estrada da Marginal – Praia da Torre, Piscina Oceânica de Oeiras, 2780-267 Oeiras, com o endereço electrónico gabinete.contratacaopublica@eirasviva.pt e sítio institucional www.oeirasviva.pt. Cláusula 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar e da escolha do procedimento A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da Oeiras Viva, E.M., tomada em reunião de 05 de Junho de 2025, em cumprimento do disposto na alínea n) do artigo nº 11º dos Estatutos e da alínea a), do nº 1 do artigo 20º, do nº 1, do artigo 36º e artigo 38º, todos do CCP. Cláusula 4.º Consulta e disp…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505351064

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244190000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/111/419170224.pdf