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title: Prestação de serviços de cedência de trabalhadores em regime de trabalho temporário
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/264263/prestacao-de-servicos-de-cedencia-de-trabalhadores-em-regime-de-trabalho-tempora
language: pt-PT
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# Prestação de serviços de cedência de trabalhadores em regime de trabalho temporário

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/264263/prestacao-de-servicos-de-cedencia-de-trabalhadores-em-regime-de-trabalho-tempora.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 220 080,16 €
- Prazo de propostas: 16/06/2025, 23:59
- Publicação: 2025-06-11
- CPV: Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15671/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de cedência de trabalhadores em regime de trabalho temporário

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_CZi12RjxXa/Processo Concurso/1_CP_12_2025_CadernoEncargos.pdf === CONCURSO PUBLICO Prestação de serviços de cedência de trabalhadores em regime de CP/12/2025 CADERNO DE ENCARGOS maio 2025 2 de 23 Índice 1 - CLÁUSULAS GERAIS ...................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª – Objeto .......................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª –Contrato ....................................................................................................... 5 Cláusula 3ª – Prazo de execução do contrato .......................................................... 6 Cláusula 4.ª – Preço base ................................................................................................. 6 Cláusula 5.ª – Obrigações do adjudicatário ............................................................... 8 Cláusula 6.ª – Forma de prestação do serviço .......................................................... 9 Cláusula 7.ª – Conformidade e garantia técnica .................................................... 10 Cláusula 8.ª – Dever de Sigilo ........................................................................................ 10 Cláusula 9.ª – Resolução por parte da entidade adjudicante ............................ 11 Cláusula 10.ª – Resolução por parte do prestador do serviço ............................ 11 Cláusula 11.ª - Obrigações da entidade adjudicante ............................................ 11 Cláusula 12.ª – Condições de pagamento ................................................................. 12 Cláusula 13.ª - Faturação eletrónica ........................................................................... 12 Cláusula 14.ª – Penalidades contratuais .................................................................... 13 Cláusula 15.ª – Fo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279620000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/111/419160861.pdf