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title: "Concurso Público 1/2025 - Seguros, por lotes"
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language: pt-PT
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# Concurso Público 1/2025 - Seguros, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/264332/concurso-publico-1-2025-seguros-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, L.da
- NIF: 504769642
- Preço base: 64 256,20 €
- Prazo de propostas: 18/06/2025, 23:59
- Publicação: 2025-06-12
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15735/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público 1/2025 - Seguros, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_g1r3hADevH/Processo Concurso/1_CPub1_2025_Programa_Caderno_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 SEGUROS- LOTES Assinado por: CÁTIA CRISTINA DE JESUS MOREIRA CUNHA Data: 2025.06.09 15:58:47+01'00' Assinado por: Mariana Carteiro Leandro Gomes Data: 2025.06.09 17:51:33+01'00' PROGRAMA DE CONCURSO SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Tipo de procedimento O procedimento de contratação reveste a forma de concurso público, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e do artigo 130. º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos (CCP) - Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua redação atual. Artigo 2.º Objeto do concurso O presente concurso público tem por objeto a aquisição de seguros, por lotes: a) Lote 1 – Responsabilidade Civil; b) Lote 2 – Acidentes Pessoais Escolar; c) Lote 3 – Seguro de Vida; d) Lote 4 - Seguro automóvel (39-IJ-73); e) Lote 5 – Seguro Multirriscos f) Lote 6– Seguro automóvel (BC-91-CU + 39-GB-73). Artigo 3.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Ensiprof, Ensino e Formação Profissional, Lda., abreviadamente designada por Ensiprof, pessoa coletiva nº 504769642, proprietária de um estabelecimento de Ensino denominado “Escola Profissional Profitecla”, sita no Largo de Mompilher, 22, no Porto, com o telefone n.º 222063000 e endereço de correio eletrónico contratacao.publica@profitecla.pt. Artigo 4.º Decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por deliberação da gerência datada de 9 de junho de 2025 ao abrigo do disposto no artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua redação atual. Artigo 5.º Consulta e fornecimento das peças do concurso 1 – O programa do concurso e o caderno de encargos estão disponíveis, para consulta dos interessados nos serviços da entidade adjudicante entre as 9…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504769642

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/112/419172493.pdf