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title: Caminho Agrícola do Granel - Santo António
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# Caminho Agrícola do Granel - Santo António

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/264523/caminho-agricola-do-granel-santo-antonio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 1 360 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/06/2025, 23:59
- Publicação: 2025-06-13
- CPV: Construção de estrada secundária
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15908/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Caminho Agrícola do Granel - Santo António

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_eQ5AEFhvrO/Processo Concurso/1_2_CE_Clausulas_gerais.pdf === - Praça do Município •Telefone: 291 211 000 CONCURSO PÚBLICO Nº 31/DMIE/DAEPM/2025 Caminho Agrícola do Granel – Santo António CADERNO DE ENCARGOS – CLAÚSULAS GERAIS CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Assinado de forma digital por CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Dados: 2025.06.13 09:48:01 +01'00' - Praça do Município •Telefone: 291 211 000 ÍNDICE Capítulo I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto, Telas Finais e Informação Técnica Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e Planeamento dos Trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e Planeamento da Execução da Obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.º – Modificação do plano de trabalhos Secção II Prazo de execução Cláusula 9.ª – Prazo de execução e valor base da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos e serviços afetados Cláusula 14.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª – Efeitos da aprovação dos materiais elementos de construção Cláusula 19.ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª – Depósito de materiai…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233123-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/113/419180958.pdf