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title: Empreitada de Obras de Construção de Bacia Oceânica Hub Azul de Leixões (HAL) - Pólo 1 – Área Social
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# Empreitada de Obras de Construção de Bacia Oceânica Hub Azul de Leixões (HAL) - Pólo 1 – Área Social

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/264575/empreitada-de-obras-de-construcao-de-bacia-oceanica-hub-azul-de-leixoes-hal-polo.

## Factos

- Entidade adjudicante: INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência
- NIF: 504441361
- Preço base: 3 600 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/08/2025, 17:59
- Publicação: 2025-06-13
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15955/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Obras de Construção de Bacia Oceânica Hub Azul de Leixões (HAL) - Pólo 1 – Área Social

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_j7eF0W1vRa/Processo Concurso/1_EO_0002_2025_Caderno_de_Encargos_Cl_usulas_Gerais_JC.pdf === EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE BACIA OCEÂNICA HUB AZUL DE LEIXÕES (HAL) - PÓLO 1 – ÁREA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO EM REGIME DE CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO Referência n.º: EO 0002/2025 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS ÍNDICE CAPÍTULO DISPOSIÇÕES GERAIS 5 Cláusula 1.ª Objeto 6 Cláusula 2.ª Elementos do contrato 6 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada 7 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DAS PARTES 7 Cláusula 4.ª Sigilo e proteção de dados pessoais 7 Cláusula 5.ª Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 9 Cláusula 6.ª Autorizações e licenças 9 Cláusula 7.ª Projeto 10 Cláusula 8.ª Atos e direitos de terceiros 10 Cláusula 9.ª Outros encargos do empreiteiro 10 CAPÍTULO III PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 12 Cláusula 10.ª Preparação e planeamento da execução da empreitada 12 Cláusula 11.ª Preparação e planeamento de empreitadas comuns ao mesmo empreendimento 15 Cláusula 12.ª Desenho, pormenores e elementos de projeto a apresentar pelo empreiteiro 15 Cláusula 13.ª Plano de trabalhos e plano de pagamentos 15 Cláusula 14.ª Plano de trabalhos ajustado 16 Cláusula 15.ª Alteração do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 17 Cláusula 16.ª Cumprimento do plano de trabalhos 18 CAPÍTULO IV SISTEMAS DE GESTÃO 18 Cláusula 17.ª Qualidade 19 Cláusula 18.ª Ambiente 19 Cláusula 19.ª Sistema de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho 19 CAPÍTULO V CONSIGNAÇÃO DA OBRA 20 Cláusula 20.ª Dever de consignação da obra 20 CAPÍTULO VI PRAZOS DE EXECUÇÃO 21 Cláusula 21.ª Prazos de execução da empreitada 21 Cláusula 22.ª Prorrogação dos prazos de execução da empreitada 22 Cláusula 23.ª Suspensão dos trabalhos e conservação da obra 23 CAPÍTULO VII DIREÇÃO DE OBRA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLO 23 Cláusula 24.ª Direção técnica da empreitada e representante do em…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504441361

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/113/419182075.pdf