---
title: "Aquisição de quatro veículos ligeiros de passageiros para a frota da TPNP, ER."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/264752/aquisicao-de-quatro-veiculos-ligeiros-de-passageiros-para-a-frota-da-tpnp-er
language: pt-PT
---

# Aquisição de quatro veículos ligeiros de passageiros para a frota da TPNP, ER.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/264752/aquisicao-de-quatro-veiculos-ligeiros-de-passageiros-para-a-frota-da-tpnp-er.

## Factos

- Entidade adjudicante: Turismo do Porto e Norte de Portugal
- NIF: 508905435
- Preço base: 152 032,52 €
- Prazo de propostas: 21/06/2025
- Publicação: 2025-06-17
- CPV: Automóveis de passageiros
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16114/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de quatro veículos ligeiros de passageiros para a frota da TPNP, ER.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CP_blico_1.2025___aquisi_o_de_ve_culos___programa_do_concurso.pdf === Página 1 de 11 CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2025 TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E.R. PROGRAMA DE CONCURSO AQUISIÇÃO DE QUATRO VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS PARA A FROTA DA TPNP, ER. Página 2 de 11 ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO Concurso Público 1/2025, para aquisição de quatro veículos ligeiros de passageiros para a frota da TPNP, ER. a decorrer nos termos dos artigos 130.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atualizada. ARTIGO 2.º OBJETO DO PROCEDIMENTO O presente procedimento visa a celebração de um contrato de aquisição serviços de quatro veículos ligeiros de passageiros para a frota da TPNP, ER. As cláusulas técnicas dos serviços a realizar são as constantes do Caderno de Encargos, do qual faz parte integrante. Artigo 3.º ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade pública contratante é a Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R., abreviadamente designada de TPNP, E.R. com sede no Castelo de Santiago da Barra 4900- 360, em Viana do Castelo, com o telefone 258820270 e o endereço eletrónico aprovisionamentotpnp@portoenorte.pt, em Viana do Castelo, nos termos e para os efeitos previstos na alínea h), do n.º 1, do artigo 2.º do Código dos Contratos Públicos (associações públicas). Artigo 4.º CONSULTA E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 1. O presente procedimento processa-se, integralmente, na plataforma eletrónica Acingov utilizada pela entidade adjudicante, não sendo admissível qualquer intervenção por outro meio que não pela plataforma eletrónica. 2. Nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 32.º da Lei 96/2015, de 17/08, a entidade adjudicante e a empresa gestora da plataforma apenas respondem pelos impedimentos de ordem técnica no acesso à plataforma eletrónica, que lhes sejam imputáveis, ao sistema em que a platafor…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508905435

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234110000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/115/419187316.pdf