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title: Concurso de empreitada de concepção construção de implementação de medidas de eficiência energética na ESTC.
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language: pt-PT
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# Concurso de empreitada de concepção construção de implementação de medidas de eficiência energética na ESTC.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/264890/concurso-de-empreitada-de-concepcao-construcao-de-implementacao-de-medidas-de-ef.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Lisboa
- NIF: 508519713
- Preço base: 2 257 144,31 €
- Prazo de propostas: 08/07/2025
- Publicação: 2025-06-18
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16239/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso de empreitada de concepção construção de implementação de medidas de eficiência energética na ESTC.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_2_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/37 Empreitada de “implementação de medidas de eficiência energética na ESTC” Concurso Público N.º 38/2025/IPL 1 – 2/37 ÍNDICE 1. Disposições gerais: 1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada. 1.2. Regulamentos e outros documentos normativos. 1.3. Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.4. Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.5. Elementos do projeto. 1.6. Subempreitadas. 1.7. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra. 1.8. Atos e direitos de terceiros. 1.9. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados. 1.10. Outros encargos do cocontratante. 1.11. Caução. 1.12. Preço-base. 2. Objeto e regime da empreitada: 2.1. Objeto da empreitada. 2.2. Projeto. 2.3. Obra. 2.4. Modo de retribuição do cocontratante. 3. Pagamentos ao cocontratante: 3.1. Disposições gerais. 3.2. Adiantamentos ao cocontratante. 3.3. Descontos nos pagamentos. 3.4. Mora no pagamento. 3.5. Regras de medição. 3.6. Revisão de preços do contrato. 4. Preparação e planeamento dos trabalhos: 4.1. Preparação e planeamento da execução da obra. 4.2. Preparação e planeamento de empreitadas comuns à mesma obra. 4.3. Plano de trabalhos e plano de pagamentos. 4.4. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos. 5. Prazos de execução: 5.1. Prazos de execução da empreitada. 5.2. Prorrogação dos prazos de execução da empreitada. 5.3. Multas por violação dos prazos contratuais. 5.4. Prémios. 6. Fiscalização e controlo: 6.1. Direção técnica da empreitada e representante do cocontratante. 6.2. Representantes da fiscalização. 6.3. Custo da fiscalização. 6.4. Livro de registo da obra. 3/37 6.5. Gestor do contrato. 7. Condições gerais de execução da empreitada: 7.1. Informações preliminares sobre o local da obra. 7.2. Condições gerais de execução dos trabalhos. 7.3. Err…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508519713

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/116/419189414.pdf