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title: Requalificação da Rua da Carreira/Rua Torcato Magalhães e Anexas em Vila Verde
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# Requalificação da Rua da Carreira/Rua Torcato Magalhães e Anexas em Vila Verde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/264950/requalificacao-da-rua-da-carreira-rua-torcato-magalhaes-e-anexas-em-vila-verde.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alijó
- NIF: 506859487
- Preço base: 323 511,30 €
- Prazo de propostas: 02/07/2025
- Publicação: 2025-06-18
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16293/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Rua da Carreira/Rua Torcato Magalhães e Anexas em Vila Verde

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 3_DICI_gestor_contrato_signed.pdf === DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES (ANEXO XIII a que se refere o n.º 7 do artigo 290.º-A do CCP) Eu, José Eduardo Pires Lopes, com o Cartão de Cidadão n.º 11949835 9 ZX5 e Número de Identificação Fiscal 238 455 718 e morada Rua Carlos Agrelos n.º 15, 5070-481 São Mamede de Ribatua, na qualidade de Técnico Superior da Divisão de Obras e Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Alijó, tendo sido designado Gestor de Contrato no procedimento da DOSU/DOSU/2025 relativo ao Concurso Público denominado “Requalificação da Rua da Carreira/Rua Torcato Magalhães e Anexas em Vila Verde”, declaro não estar abrangido, na presente data, por quaisquer conflitos de interesses relacionados com o objeto ou com os participantes no procedimento em causa. Mais declara que se durante o procedimento de formação do contrato tiver conhecimento da participação nele de operadores económicos relativamente aos quais possa existir um conflito de interesses, disso dará imediato conhecimento ao órgão competente da entidade adjudicante, para efeitos de impedimento ou escusa de participação no procedimento, nos termos do disposto nos artigos 69.º a 76.º do Código do Procedimento Administrativo. Alijó e Paços do Município, junho de 2025 O Técnico Superior, __________________________________________________ (José Eduardo Pires Lopes) Assinado por: JOSÉ EDUARDO PIRES LOPES Num. de Identificação: 11949835 Data: 2025.06.06 10:53:50+01'00' === 5_MJP_Rua_Torcato_Magalh_es_signed.pdf === MEMÓRIA JUSTIFICATIVA DOS PREÇOS (Decreto-Lei n.º 18/2008 – Artigo 71º, na sua versão atual) A presente memória diz respeito à Justificação e Descrição dos preços apresentados no mapa de quantidades e orçamento proposto por parte do Projetista, no presente Projeto. A obtenção dos valores apresentados por cada artigo foi calculada tendo como base os preços decompostos dos mesmos. Cada valor…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506859487

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/116/419196486.pdf
