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title: "PAQ 192/2025 - FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA - ELHV - Aquisição e Reabilitação de 2 fogos (Lote2) na Rua do Largo, N.º 6 - Guimarães - SP France - 2.º Procedimento"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/264964/paq-192-2025-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-da-empreitada-elhv-aquisica
language: pt-PT
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# PAQ 192/2025 - FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA - ELHV - Aquisição e Reabilitação de 2 fogos (Lote2) na Rua do Largo, N.º 6 - Guimarães - SP France - 2.º Procedimento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/264964/paq-192-2025-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-da-empreitada-elhv-aquisica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Viseu
- NIF: 506697320
- Preço base: 14 300,00 €
- Prazo de propostas: 24/06/2025, 23:59
- Publicação: 2025-06-18
- CPV: Serviços de consultoria em matéria de engenharia e construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16305/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PAQ 192/2025 - FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA - ELHV - Aquisição e Reabilitação de 2 fogos (Lote2) na Rua do Largo, N.º 6 - Guimarães - SP France - 2.º Procedimento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_EczclEwmav/Processo Concurso/1_Programa_Concurso.pdf === 1 PROGRAMA DE CONCURSO FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA ELHV - Aquisição e Reabilitação de 2 fogos (Lote2) na Rua do Largo, N.º 6 - Guimarães - SP France - 2.º Procedimento SECÇÃO II CLÁSULAS GERAIS ARTIGO 1º Objeto do Concurso 1.1 – Concurso Público com a referência “PAQ 192/2025 – EDOC/2025/64590 - Fiscalização e Coordenação de Segurança da empreitada ELHV - Aquisição e Reabilitação de 2 fogos (Lote 2) na Rua do Largo, N.º 6 - Guimarães - SP France - 2.º Procedimento” em conformidade com o estipulado no Caderno de Encargos. 1.2 – O concurso é aberto nos termos da alínea b) do N.º 1 do Artigo 20 do CCP na redação da Lei N.º 30/2021 de 21/5, que regula o presente concurso. ARTIGO 2º Entidade Adjudicante 2.1 - A entidade adjudicante é o Município de Viseu com sede na Praça da República, 3514-501 Viseu, com o número de telefone 232 427 427, site www.cm-viseu.pt e email uocp@cmviseu.pt. 2.2 - O processo de concurso decorre na Unidade Orgânica de Contratação e Logística, através da plataforma eletrónica www.acingov.pt de acordo com as condições constantes do Programa de Concurso e Caderno de Encargos. 2 ARTIGO 3º Órgão que tomou a decisão de Contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Exmo. Sr. Vice - Presidente, Eng.º João Paulo Gouveia, em 13/06/2025 no âmbito de competência própria. ARTIGO 4º Impedimentos Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no Artigo 55º do Decreto-Lei nº 18/2018, de 29 de janeiro, na sua versão e redação atual (Código dos Contratos Públicos). ARTIGO 5º Consulta e disponibilização das Peças do Procedimento 5.1 - As peças do procedimento, são integralmente disponibilizadas, gratuitamente, na plataforma eletrónica de contratação pública da “acingov”, disponível no Portal www.acingov.pt e através da qual serão r…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506697320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271310000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/116/419197158.pdf