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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/AQ/DMMC/DEM/DPCE/24- CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO TORREÃO POENTE DA PRAÇA DO COMÉRCIO PARA O NÚCLEO DO MUSEU DE LISBOA - PROCESSO Nº01/AQS/CPI/DGES/ND/2025
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/AQ/DMMC/DEM/DPCE/24- CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO TORREÃO POENTE DA PRAÇA DO COMÉRCIO PARA O NÚCLEO DO MUSEU DE LISBOA - PROCESSO Nº01/AQS/CPI/DGES/ND/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/264989/aquisicao-de-servicos-n-11-aq-dmmc-dem-dpce-24-concurso-publico-de-concecao-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 40 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/06/2025
- Publicação: 2025-06-20
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16328/2025
- Estado: Unknown

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/AQ/DMMC/DEM/DPCE/24- CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO TORREÃO POENTE DA PRAÇA DO COMÉRCIO PARA O NÚCLEO DO MUSEU DE LISBOA - PROCESSO Nº01/AQS/CPI/DGES/ND/2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_TERMOS_DE_REFERENCIA/TERMOS DE REFERENCIA/Caderno de Encargos.pdf === 1 de requalificação e adaptação do Torreão Poente da Praça do Comércio para o Núcleo do Museu de Lisboa Índice A - Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª - Disposições e cláusulas que regem a aquisição de serviços ........................................... 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços ................................. 5 Cláusula 4.ª - Relação contratual ............................................................................................................. 5 Cláusula 5.ª - Cessão da posição contratual e subcontratação ............................................................... 6 Cláusula 6.º - Serviços complementares em fase de execução deste contrato ...................................... 6 Cláusula 7.ª - Responsabilidade pelos esclarecimentos e erros e/ou omissões do projeto em fase de formação do contrato de empreitada ....................................................................................................... 7 Cláusula 8.ª - Trabalhos complementares em fase de execução do contrato de empreitada ................ 8 Cláusula 9.ª - Alterações ao projeto em fase de execução do contrato de empreitada .......................... 9 Cláusula 10.ª - Assistência técnica .......................................................................................................... 9 Cláusula 11.ª - Telas finais ..................................................................................................................... 11 Cláusula 12.ª - Transferência da propriedade e direitos de autor .......................................................... 11 Cláusula 13.ª - Coordenação e constitui…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/117/419187057.pdf