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title: "PEIXE FRESCO, MARISCO, MOLUSCOS e BIVALVES"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/264993/peixe-fresco-marisco-moluscos-e-bivalves
language: pt-PT
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# PEIXE FRESCO, MARISCO, MOLUSCOS e BIVALVES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/264993/peixe-fresco-marisco-moluscos-e-bivalves.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 223 449,50 €
- Prazo de propostas: 16/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-06-20
- CPV: Peixes, crustáceos e produtos aquáticos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16331/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PEIXE FRESCO, MARISCO, MOLUSCOS e BIVALVES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_rMDNUqJate/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_123.pdf === Página 1 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL P. 25.123/NCP CADERNO DE ENCARGOS PEIXE FRESCO, MARISCO, MOLUSCOS e BIVALVES P PA AR RA A A AS S U UN NI ID DA AD DE ES S H HO OT TE EL LE EI IR RA AS S Página 2 ÍNDICE DO TEXTO PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA SEGUNDA | CONTRATO CLÁUSULA TERCEIRA | LOCAIS E PRAZOS DA ENTREGA DOS BENS CLÁUSULA QUARTA | PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA QUINTA | PARÂMETROS BASE CLÁUSULA SEXTA | ATUALIZAÇÕES JURÍDICO-COMERCIAIS PARTE II – VICISSITUDES CONTRATUAIS CLÁUSULA SÉTIMA| SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA OITAVA| CASOS DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA NONA| SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE PARTE III – OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA | OBRIGAÇÕES GERAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA| INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS LOCAIS CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA| PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADA PARTE IV – PAGAMENTOS CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA| CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PARTE V – DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA| PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA| DEVER DE SIGILO CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA| TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA DÉCIMA NONA| COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA VIGÉSIMA | CONTAGEM DE PRAZOS NA FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA | LEGISLAÇÃO EM VIGOR CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA | FORO COMPETENTE PARTE VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS Página 3 PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas para a aquisição de peixe fresco, marisco, moluscos e bivalves, e englobará a Matr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203310000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/117/419187308.pdf