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title: Diversas Pavimentações no Concelho de Pedrógão Grande
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/265001/diversas-pavimentacoes-no-concelho-de-pedrogao-grande
language: pt-PT
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# Diversas Pavimentações no Concelho de Pedrógão Grande

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265001/diversas-pavimentacoes-no-concelho-de-pedrogao-grande.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Pedrógão Grande
- NIF: 507011937
- Preço base: 219 333,40 €
- Prazo de propostas: 06/02/2025
- Publicação: 2025-01-23
- CPV: Pavimentação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1634/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Diversas Pavimentações no Concelho de Pedrógão Grande

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CEncargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS (Nos termos da alínea b) do art.º 19, do Decreto – Lei n.º 111- B/2017, de 31 de agosto, na sua redação atual) CONCURSO PÚBLICO PARA ARREMATAÇÃO DA EMPREITADA DIVERSAS PAVIMENTAÇÕES NO CONCELHO DE PEDRÓGÃO GRANDE ÍNDICE DO CADERNO DE ENCARGOS 2 I-CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Cláusula 6.ª – Entidade Pública Contratante CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I – Disposições gerais Cláusula 7.ª – Dever de sigilo SECÇÃO II – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 8.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 9.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 10.ª – Operações de Resíduos da Construção e Demolição (RCD) Cláusula 11.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II – Prazos de execução Cláusula 12.º – Prazo de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 14.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 15.ª – Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III – Condições de execução da empreitada Cláusula 16.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 17.ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 18.ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 19.ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos 3 Cláusula 20.ª - Ensaios Cláusula 21.ª – Medições Cláusula 22.ª – Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 23.ª – Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 24.ª – Outros encargos do empreiteiro SECÇÃO IV – Pessoal Cláusula 25.ª – Obrigações gerais Cláusula 26.º – Horário de trabalho Cláusula 27.ª – Segurança, higiene e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507011937

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233220-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/016/418601604.pdf