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title: Ampliação da Rede de Saneamento Básico de Cerva (Carga)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/265125/ampliacao-da-rede-de-saneamento-basico-de-cerva-carga
language: pt-PT
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# Ampliação da Rede de Saneamento Básico de Cerva (Carga)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265125/ampliacao-da-rede-de-saneamento-basico-de-cerva-carga.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ribeira de Pena
- NIF: 506818098
- Preço base: 491 168,28 €
- Prazo de propostas: 26/06/2025
- Publicação: 2025-06-20
- CPV: Obras de saneamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16451/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Ampliação da Rede de Saneamento Básico de Cerva (Carga)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 05 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO.pdf === = MUNICÍPIO DE | “RIBEIRA DE PENA Coma DIVISÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO CONCURSO PÚBLICO Programa de Procedimento da Empreitada “Ampliação da Rede de Saneamento Básico de Cerva (Carga)” “PROGRAMA DE PROCEDIMENTO — "Ampliação da Rede de Saneamento Basico de Cerva (Carga) Página 1 de 26 PAI & >, MUNICÍPIO DE ‘ “RIBEIRA DE PENA tence DIVISÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO ÍNDICE 4 - Identificação e objecto do contrato 2 - Designação da entidade adjudicante 3 - Órgão competente para a decisão de contratar 4- Tipo de Procedimento 5 - Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações necessárias que possam condicionar o procedimento e a execução do contrato 6 - Peças do Procedimento 7 - Inspeção do Local dos Trabalhos 8 - Documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário 9 - Modo de Apresentação dos documentos de Habilitação 10 - Documentos da Proposta 11 - Esclarecimentos a prestar pelos concorrentes 12- Proposta com variante 13 - Recurso ao Ajuste Directo 14- Prazo de execução 15 - Agrupamentos 16 - Critério de adjudicação e modelo de avaliação das propostas 17 - Júri do Concurso 18 Audiência Prévia 19 - Relatório Final 20 - Adjudicação, entrega de documentos, caução e contrato 21 - Notificação de apresentação dos documentos de habilitação 22 - Seguros 23 - Encargos do Concorrente 24 - Fornecimento de exmplares do processo 25 - Candidatura aos Fundos Comunitários 26 - Legislação aplicável PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - “Ampliação da Rede de Saneamento Básico de Cerva (Carga)" Página 2 de 26 god ahh eg? ex. MUNICIPIO DE | RIBEIRA DE PENA tec DivisAo DE OBRAS, CONSERVAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO 1- Identificação e objecto do contrato 1.1 - Designação: Empreitada de “Ampliação da Rede de Saneamento Básico de Cerva (Carga)”. 1.2 - Local de execução: Lugar da Carga da União de Freguesias de Cerva e Limões,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818098

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/117/419204033.pdf