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title: Empreitada de Remodelação da Estação Elevatória da Atalaia
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/265173/empreitada-de-remodelacao-da-estacao-elevatoria-da-atalaia
language: pt-PT
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# Empreitada de Remodelação da Estação Elevatória da Atalaia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265173/empreitada-de-remodelacao-da-estacao-elevatoria-da-atalaia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Angra do Heroísmo
- NIF: 512044040
- Preço base: 87 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/07/2025
- Publicação: 2025-06-20
- CPV: Estação de bombagem de águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16495/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Remodelação da Estação Elevatória da Atalaia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 05 CadEncargos_EstaçãoElevatóriaAtalaia.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DA ATALAIA CADERNO DE ENCARGOS QUADRO LEGAL – CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (aprovado pelo DL n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na redação mais recente dada pelo Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho), e Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores (aprovado pelo DLR n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, e alterado pelo DLR n.º 3/2017/A, de 13 de abril). FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO – Concurso Público, nos termos da alínea b), do artigo 19.º do RJCPRAA. PROCESSO: 2025/22,15/46 MYDOC: I-17625/2025 2 ÍNDICE Capítulo I Disposições gerais ......................................................................................... 5 Cláusula 1.ª Objeto da empreitada ............................................................................................. 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ............................................................ 5 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................................... 6 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas .................................................................................... 7 Cláusula 5.ª Projeto de execução ............................................................................................... 7 Cláusula 6.ª Gestão do contrato ................................................................................................. 7 Capítulo II Obrigações do empreiteiro ............................................................................ 8 Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos .................................................................. 8 Cláusula 7.ª Preparação e planeamento da execução da empreitada ..................................... 8 Cláusula 8.ª Plano de trabalhos ...............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512044040

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232431-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/117/419198251.pdf