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title: Aquisição de Serviços de Higienização e Limpeza de instalações da Porto Ambiente
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Higienização e Limpeza de instalações da Porto Ambiente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265254/aquisicao-de-servicos-de-higienizacao-e-limpeza-de-instalacoes-da-porto-ambiente.

## Factos

- Entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
- NIF: 514280956
- Preço base: 80 400,00 €
- Prazo de propostas: 03/07/2025
- Publicação: 2025-06-23
- CPV: Serviços de limpeza de alojamentos, edifícios e janelas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16569/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Higienização e Limpeza de instalações da Porto Ambiente

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_LIMPEZA_RIC_465_CP_11_2025.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES DA PORTO AMBIENTE PROCEDIMENTO N.º JUNHO 2025 Página 2 de 44 Índice CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS .............................................................................. 4 Cláusula 1.ª Objeto contratual ...................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Contraente público .................................................................................. 4 Cláusula 3.ª Contrato ....................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª Prazo de execução e vigência ............................................................. 7 Cláusula 5.ª Preço Base ................................................................................................... 8 Cláusula 6.ª Locais de Prestação dos Serviços .............................................................. 8 Cláusula 7.ª Condições de pagamento ......................................................................... 9 Cláusula 8.ª Obrigações e deveres do Contraente Privado ................................... 11 Cláusula 9.ª Responsabilidades gerais do Contraente Privado ............................. 13 Cláusula 10.ª Acompanhamento da execução do Contrato ............................... 17 Cláusula 11.ª Gestores do Contrato ............................................................................... 17 Cláusula 12.ª Avaliação dos serviços ............................................................................ 17 Cláusula 13.ª Avaliação de desempenho do Contraente Privado ...................... 18 Cláusula 14.ª Requisitos Sustentáveis .............................................................................. 21 Cláusula 15.ª Código de Conduta para Fornecedores e Subcontratados da Po…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514280956

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290911000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/118/419207622.pdf