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title: Aquisição de Mobiliário Diverso para a sede do CEARTE
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# Aquisição de Mobiliário Diverso para a sede do CEARTE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265265/aquisicao-de-mobiliario-diverso-para-a-sede-do-cearte.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património (CEARTE)
- NIF: 501711554
- Preço base: 73 400,00 €
- Prazo de propostas: 02/07/2025
- Publicação: 2025-06-23
- CPV: Mobiliário diverso
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16579/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Mobiliário Diverso para a sede do CEARTE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2_Programa_CPU01_2025_Mobiliario_Sede.pdf === P á g i n a 1 | 6 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2025 “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSO PARA A SEDE DO CEARTE” PROGRAMA DO CONCURSO AUTORIZADO Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ARNALDO PEREIRA GONÇALVES FRADE Presidente do Conselho de Administração (Despacho nº 35/2023 de 4 de Setembro de 2023) CEARTE - Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património Data: 20-06-2025 14:32:49 P á g i n a 2 | 6 CLÁUSULA 1ª OBJETO DO PROCEDIMENTO O presente procedimento tem por objeto principal a “Aquisição de Mobiliário Diverso para a Sede do CEARTE, - classificação do CPV 39151000-5, Mobiliário diverso, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivos anexos, e nos termos do Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos (doravante designado por CCP), na sua redação em vigor. CLÁUSULA 2ª ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é o CEARTE - Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património, contribuinte n.º 501711554, com sede na Rua António Sérgio, 36 – Zona Industrial da Pedrulha, 3025- 041 Coimbra, com os seguintes contactos para efeitos do presente procedimento: telefone 239 497 200 e com o endereço de correio eletrónico geral@cearte.pt . CLÁUSULA 3ª ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar e de autorização da despesa foram tomadas pelo órgão competente, o Conselho de Administração do CEARTE, na sua reunião do dia 17 de junho de 2025, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo DL 18/2008 de 29 de janeiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto e respetivas alterações. CLÁUSULA 4ª FUNDAMENTAÇÃO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO De acordo com as disposições conjugadas no disposto no artigo 18.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP, a escolha do pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501711554

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239151000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/118/419208805.pdf