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title: 4025014441/DA/A0095/2025-Aquisição de Óculos Proteção Balística
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# 4025014441/DA/A0095/2025-Aquisição de Óculos Proteção Balística

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265272/4025014441-da-a0095-2025-aquisicao-de-oculos-protecao-balistica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 32 625,00 €
- Prazo de propostas: 02/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-06-23
- CPV: Equipamento de combate
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16585/2025
- Estado: Closed

## Objecto

4025014441/DA/A0095/2025-Aquisição de Óculos Proteção Balística

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_ekgsYhweiL/Processo Concurso/1_A0095_2025_Caderno_Encargos.pdf === Gerado no Sistema Integrado para o Processo de Aquisições do Exército / DDABI/DCSI - DA Página 1 de 12 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação de anúncio no JOUE n.º A0095/2025 PARTE I Cláusulas Jurídicas Artigo 1.º Objeto 1. O presente procedimento destina-se à Aquisição de Óculos Proteção Balística 3 Lentes Intermutáveis, de acordo com as Cláusulas do presente Caderno de Encargos; 2. Qualquer referência, nas peças deste procedimento, a fabricantes ou proveniências, determinados processos de fabrico específicos, marcas, patentes ou modelos e a uma dada origem ou produção, deve ser entendida como meramente indicativa, para melhor compreensão do descrito, e admitindo sempre solução equivalente, nos termos da lei. Artigo 2.º Local de entrega O objeto do contrato será entregue no/a Unidade de Apoio Geral de Material do Exército, sito em Estrada do Infantado, 2890-403 Benavente, Portugal. Artigo 3.º Prazo de execução 1. O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser integralmente executado no prazo de 90 dias, a contar do dia útil seguinte à data do envio do Pedido de Compra emitido pela Direção de Aquisições ou da outorga do contrato nos procedimentos plurianuais; 2. No caso em que seja necessária a disponibilização do End User Agreement, o prazo acima referido é suspenso entre o pedido do mesmo e a sua disponibilização; Gerado no Sistema Integrado para o Processo de Aquisições do Exército / DDABI/DCSI - DA Página 2 de 12 3. Mediante pedido devidamente fundamentado pelo Adjudicatário, e apenas nas situações em que o prazo de entrega seja superior a 60 dias, pode a Entidade Adjudicante autorizar que os bens sejam entregues de forma faseada pelo Adjudicatário, desde que não seja ultrapassada a data limite prevista no presente Caderno de Encargos para a entrega da totalidade dos be…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235812300-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/118/419207988.pdf