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title: Aquisição de misturas betuminosas a frio
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/265347/aquisicao-de-misturas-betuminosas-a-frio
language: pt-PT
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# Aquisição de misturas betuminosas a frio

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265347/aquisicao-de-misturas-betuminosas-a-frio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Faro
- NIF: 506579425
- Preço base: 38 100,00 €
- Prazo de propostas: 02/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-06-24
- CPV: Mástiques, betumes, massa e solventes
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16653/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de misturas betuminosas a frio

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_set0k9j5v5/Processo Concurso/1_ClausulasGerais_signed.pdf === Página 1 de 26 Caderno de encargos Aquisição de misturas betuminosas a frio Cláusulas gerais Mapa de quantidades MARIA JOSÉ JESUÍNO MASCARENHAS Assinado de forma digital por MARIA JOSÉ JESUÍNO MASCARENHAS Dados: 2025.06.16 11:56:57 +01'00' Página 2 de 26 Cláusulas gerais ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1 - Designação e objeto do contrato Cláusula 2 - Aspetos de execução do contrato Cláusula 3 - Disposições por que se rege o contrato Cláusula 4 - Prazo e vigência do contrato Cláusula 5 - Plano e prazo das prestações objeto do contrato Cláusula 6 - Representação das partes / gestor de contrato CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO SUBSECÇÃO I – Disposições gerais Cláusula 7 - Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 8 - Responsabilidade geral do adjudicatário Cláusula 9 - Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 10 - Local e condições de entrega dos bens Cláusula 11 - Receção / inspeção e teste dos bens objeto do contrato Cláusula 12 - Aceitação dos bens Cláusula 13 - Garantia técnica Cláusula 14 - Garantia de continuidade de fabrico e de compatibilidade SUBSECÇÃO II – DEVER DE SIGILO Cláusula 15 - Objeto e prazo do dever de sigilo SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Cláusula 16 - Preço contratual Cláusula 17 - Condições de pagamento / revisão de preços CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 18 - Penalidades contratuais Cláusula 19 - Força maior Cláusula 20 - Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 21 - Resolução por parte do adjudicatário CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS Cláusula 22 - Caução Cláusula 23 - Seguros CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 24 - Foro competente CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 25 - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 26 - Cessão da…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506579425

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244830000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/119/419207322.pdf