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title: A empreitada compreende trabalhos de ampliação e remodelação de edifício - Creche Pinóquio
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language: pt-PT
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# A empreitada compreende trabalhos de ampliação e remodelação de edifício - Creche Pinóquio

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265352/a-empreitada-compreende-trabalhos-de-ampliacao-e-remodelacao-de-edificio-creche.

## Factos

- Entidade adjudicante: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Tavira
- NIF: 501281800
- Preço base: 875 270,00 €
- Prazo de propostas: 01/07/2025
- Publicação: 2025-06-24
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16659/2025
- Estado: Closed

## Objecto

A empreitada compreende trabalhos de ampliação e remodelação de edifício - Creche Pinóquio

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_SCMTavira_CAD_ENCARGOS_Clausulas_Gerais_CP2_25.pdf === SCM 02/2025 ‐ Alteração e Ampliação de uma Creche e Infantário | Caderno de Encargos ‐ Cláusulas Gerais 1/25 CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições Iniciais 1. Objeto 2. Disposições por que se rege a empreitada e elementos do contrato 3. Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada 4. Esclarecimento de dúvidas 5. Projeto de execução Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos 6. Preparação e planeamento da execução da obra 7. Plano de trabalhos ajustado e Plano de pagamentos 8. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução 9. Prazo de execução da empreitada 10. Cumprimento do plano de trabalhos 11. Multas por violação dos prazos contratuais 12. Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada 13. Informações preliminares sobre o local da obra 14. Condições gerais de execução dos trabalhos 15. Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 16. Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra 17. Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 18. Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 19. Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção 20. Aplicação dos materiais e elementos de construção 21. Substituição de materiais e elementos de construção 22. Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 23. Trabalhos complementares do projeto e de outros documentos 24. Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 25. Obrigações genéricas e menções obrigatórias no local dos trabalhos 26. Ensaios 27. Medições 28. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 29. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Secção IV – Pessoal 30. O…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501281800

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/119/419212514.pdf