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title: Leite escolar para distribuição pelos alunos da educação pré-escolar e 1º ciclo durante o ano de 2025/2026
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# Leite escolar para distribuição pelos alunos da educação pré-escolar e 1º ciclo durante o ano de 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265406/leite-escolar-para-distribuicao-pelos-alunos-da-educacao-pre-escolar-e-1-ciclo-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Velho
- NIF: 501272976
- Preço base: 36 730,00 €
- Prazo de propostas: 29/06/2025, 23:59
- Publicação: 2025-06-24
- CPV: Artigos diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16707/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Leite escolar para distribuição pelos alunos da educação pré-escolar e 1º ciclo durante o ano de 2025/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_DCF8o5weEH/Processo Concurso/1_CE.pdf === Leite escolar para distribuição pelos alunos da educação pré-escolar e 1º ciclo durante o ano de 2025/2026. Concurso Público sem Publicidade Internacional nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Divisão de Educação, Desporto e juventude - Unidade de Educação e Ensino 2 Cláusula 1.ª Objeto do procedimento O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, sem publicidade internacional, para a aquisição de leite escolar para distribuição pelos alunos da educação pré-escolar e 1º ciclo durante o ano de 2025/2026 que tem por objeto principal a prestação dos serviços discriminados no Anexo I (Especificações técnicas), que faz parte integrante do Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato será composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, cumprindo-se, quanto ao seu conteúdo e procedimentos, o disposto nos artigos 96.º e seguintes do CCP. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501272976

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244423000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/119/419212028.pdf