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title: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPEJO DE FOSSAS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ORGÃOS DAS REDES DE SANEAMENTO E ETAR"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/265465/prestacao-de-servicos-de-despejo-de-fossas-limpeza-e-desobstrucao-de-orgaos-das
language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPEJO DE FOSSAS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ORGÃOS DAS REDES DE SANEAMENTO E ETAR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265465/prestacao-de-servicos-de-despejo-de-fossas-limpeza-e-desobstrucao-de-orgaos-das.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.
- NIF: 515545236
- Preço base: 149 910,00 €
- Prazo de propostas: 05/07/2025
- Publicação: 2025-06-25
- CPV: Serviços de esvaziamento de latrinas ou fossas sépticas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16760/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPEJO DE FOSSAS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ORGÃOS DAS REDES DE SANEAMENTO E ETAR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos_Despejo_fossas_desobstru_o_3_.pdf === 1/22 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ÍNDICE I – Capitulo – Cláusulas Juridicas 1ª. Objeto ....................................................................................................................................................... 2 2ª. Prazo do contrato ................................................................................................................................. 2 3ª. Obrigações principais do prestador de serviços ......................................................................... 2 4ª. Preço contratual .................................................................................................................................... 3 5ª. Condições de pagamento .................................................................................................................. 3 6ª. Penalidades contratuais ..................................................................................................................... 4 7ª. Dever de sigilo ....................................................................................................................................... 5 8ª. Força maior ............................................................................................................................................ 6 9ª. Resolução por parte da entidade adjudicante ............................................................................. 7 10ª. Resolução por parte do fornecedor ................................................................................................ 7 11ª. Foro competente ................................................................................................................................... 7 12ª. Subcontratação e cessão da posição contratual ........................................................................ 7 13ª.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515545236

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290460000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/120/419219302.pdf