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title: 3025006351_0854 - Empreitada de Reparações em Telhados e Coberturas do Planetário e Museu de Marinha
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/265467/3025006351-0854-empreitada-de-reparacoes-em-telhados-e-coberturas-do-planetario
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# 3025006351_0854 - Empreitada de Reparações em Telhados e Coberturas do Planetário e Museu de Marinha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265467/3025006351-0854-empreitada-de-reparacoes-em-telhados-e-coberturas-do-planetario.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 96 225,00 €
- Prazo de propostas: 25/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-06-25
- CPV: Obras de reparação e manutenção de coberturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16762/2025
- Estado: Closed

## Objecto

3025006351_0854 - Empreitada de Reparações em Telhados e Coberturas do Planetário e Museu de Marinha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_frQXCIF9Rr/Processo Concurso/1_3025006351_0854_20250624_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0854_2025 Número Processo Despesa | 3025006351 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Empreitada de Reparações em Telhados e Coberturas do Planetário e Museu de Marinha Despacho de Aprovação: Nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho de subdelegação de competências de Sua Excelência o Superintendente do Material, aprovo o caderno de encargos. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURAS, João Manuel Alves Marques da Costa Comodoro João Marques da Costa Assinado de forma digital por João Marques da Costa DN: c=PT, title=Diretor, ou=Direção de Infraestruturas, o=Marinha Portuguesa, sn=Alves Marques da Costa, givenName=João Manuel, cn=João Marques da Costa Dados: 2025.06.24 17:48:32 +01'00' Página 1 de 32 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt - Telefone: (351) 211903444 / 211903405 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS ...................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais .......................................................................................... 3 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) ....................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261900-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/120/419219887.pdf