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title: Locação de módulos de salas de aula para as escolas básicas D. Manuel I e D. Paio Peres Correia (2.º e 3.º ciclos)
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# Locação de módulos de salas de aula para as escolas básicas D. Manuel I e D. Paio Peres Correia (2.º e 3.º ciclos)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265472/locacao-de-modulos-de-salas-de-aula-para-as-escolas-basicas-d-manuel-i-e-d-paio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tavira
- NIF: 501067191
- Preço base: 169 200,00 €
- Prazo de propostas: 23/07/2025
- Publicação: 2025-06-25
- CPV: Estruturas e partes de estruturas
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 16767/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Locação de módulos de salas de aula para as escolas básicas D. Manuel I e D. Paio Peres Correia (2.º e 3.º ciclos)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos.pdf === Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt CONCURSO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS DE SALAS DE AULA PARA AS ESCOLAS BÁSICAS D. MANUEL I E D. PAIO PERES CORREIA (2.º E 3.º CICLOS) Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 2 ÍNDICE CAPÍTULO I – Disposições Gerais CLÁUSULA 1.ª - Objeto CLÁUSULA 2.ª – Contrato CLÁUSULA 3.ª – Prazo CLÁUSULA 4.ª – Preço base CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais SECÇÃO I – Obrigações do fornecedor SUBSECÇÃO I – Disposições gerais CLÁUSULA 5.ª – Obrigações principais do fornecedor CLÁUSULA 6.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens CLÁUSULA 7.ª – Entrega dos bens objeto do contrato CLÁUSULA 8.ª – Inspeção e testes CLÁUSULA 9.ª – Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias CLÁUSULA 10.ª – Aceitação dos bens CLÁUSULA 11.ª - Garantia técnica SUBSECÇÃO II – Dever de sigilo e proteção de dados CLÁUSULA 12.ª – Objeto do dever de sigilo CLÁUSULA 13.ª – Prazo do dever de sigilo CLÁUSULA 14.ª – Proteção de dados SECÇÃO II – Obrigações do Município CLÁUSULA 15.ª - Preço contratual CLÁUSULA 16.ª - Condições de pagamento CAPÍTULO III – Penalidades contratuais e resolução CLÁUSULA 17.ª - Penalidades contratuais CLÁUSULA 18.ª - Força maior CLÁUSULA 19.ª – Resolução por parte do contraente público CLÁUSULA 20.ª – Resolução por parte do fornecedor CAPÍTULO IV – Caução e seguros CLÁUSULA 21.ª – Caução CLÁUSULA 22.ª – Seguros Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 3 CAPÍTULO V – Resolução de litígios CLÁUSULA 23.ª – Foro competente CAPÍTULO VI – Disposições finais CLÁUSULA 24.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual CLÁUSULA 25.ª – Comunicações e notificações CLÁUSULA 26.ª – Contagem dos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501067191

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244210000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/120/419197166.pdf