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title: Aquisição do serviço de transporte especializado em táxi e/ou adaptado para os/as alunos/as com necessidades específicas (sem mobilidade ou autonomia) ano letivo 2025/2026- procedimento por lotes
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/265480/aquisicao-do-servico-de-transporte-especializado-em-taxi-e-ou-adaptado-para-os-a
language: pt-PT
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# Aquisição do serviço de transporte especializado em táxi e/ou adaptado para os/as alunos/as com necessidades específicas (sem mobilidade ou autonomia) ano letivo 2025/2026- procedimento por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265480/aquisicao-do-servico-de-transporte-especializado-em-taxi-e-ou-adaptado-para-os-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Fafe
- NIF: 506841561
- Preço base: 167 574,19 €
- Prazo de propostas: 04/07/2025
- Publicação: 2025-06-25
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16774/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição do serviço de transporte especializado em táxi e/ou adaptado para os/as alunos/as com necessidades específicas (sem mobilidade ou autonomia) ano letivo 2025/2026- procedimento por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_7._Caderno_de_Encargos.pdf === 1/17 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Aquisição do serviço de transporte especializado em táxi e/ou adaptado para os/as alunos/as com necessidades específicas (sem mobilidade ou autonomia) ano letivo 2025/2026- procedimento por lotes CPV: 60130000-8 – Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade especifica 2/17 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Preço base Cláusula 3.ª Contrato Cláusula 4.ª Produção de efeitos e prazo de vigência do contrato Cláusula 5.ª Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 6.ª Objeto do dever de sígilo Cláusula 7.ª Preço contratual Cáusula 8.ª Condições de pagamento Cláusula 9.ª Penalidades contratuais Cláusula 10.ª Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 11.ª Modificações do contrato Cláusula 12.ª Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 13.ª Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 14.ª Seguros Cláusula 15.ª Foro competente Cláusula 16.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª Contagem dos prazos Cláusula 18.ª Legislação aplicável PARTE II – Requisitos gerais e especificações técnicas 3/17 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Secção I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição do serviço de transporte especializado em táxi e/ou adaptado para os/as alunos/as com necessidades específicas (sem mobilidade ou autonomia) ano letivo 2025/2026- procedimento por lotes, cujas características técnicas estão patentes na PARTE II – Requisitos Gerais e Especificações Técnicas do Caderno de Encargos, distribuído pelos seguintes lotes: Lote 1- Transporte de Taxi- Agrupamento Escolas Montelongo Lote 2- Transporte de Taxi -Agrupamento Escolas C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506841561

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/120/419219221.pdf