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title: "FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE ESTORES E PELÍCULAS TERMO REFLETORAS PARA LC LARANJEIRAS, LC SETÚBAL, LC BRAGA, LC ODIVELAS E 3º E 4º PISOS SEDE AMA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/265487/fornecimento-e-substituicao-de-estores-e-peliculas-termo-refletoras-para-lc-lara
language: pt-PT
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# FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE ESTORES E PELÍCULAS TERMO REFLETORAS PARA LC LARANJEIRAS, LC SETÚBAL, LC BRAGA, LC ODIVELAS E 3º E 4º PISOS SEDE AMA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/265487/fornecimento-e-substituicao-de-estores-e-peliculas-termo-refletoras-para-lc-lara.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 74 704,80 €
- Prazo de propostas: 06/07/2025
- Publicação: 2025-06-25
- CPV: Estores interiores
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16780/2025
- Estado: Closed

## Objecto

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE ESTORES E PELÍCULAS TERMO REFLETORAS PARA LC LARANJEIRAS, LC SETÚBAL, LC BRAGA, LC ODIVELAS E 3º E 4º PISOS SEDE AMA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_encargos.pdf === RUA SANTA MARTA Nº 55 | 1150-294 LISBOA – PORTUGAL | + 351 217 231 200 PÁGINA 1 de 14 CONCURSO PÚBLICO N.º 84/2025/DCP/DGRA/FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE ESTORES E PELÍCULAS TERMO REFLETORAS - LC LARANJEIRAS, LC SETÚBAL, LC BRAGA, LC ODIVELAS E 3.º E 4.º PISOS SEDE AMA Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 14 cláusulas jurídicas ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega e instalação dos bens ______________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 4 Cláusula 4.ª Preço base global e preços base unitários ____________________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 6 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 6 Cláusula 8.ª ______________________________________________________________________________ 7 Cláusula 9.ª ______________________________________________________________________________ 8 Cessão da posição contratual e subcontratação _________________________________________________ 8 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 8 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 8 Cláusula 12.ª Retenção _____________________________________________________________________ 9 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ________________________________________ 9 Cláusula 14.ª Foro competente _______________________________________________________________ 9 Cláusula 15.ª Legislaçã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239515410-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/06/120/419220241.pdf